Anúncio 68/2006 (2.ª série). - Empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Empresa Municipal de Habitação e Manutenção da Câmara Municipal do Porto, E. M., no ano de 2005 - artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março. - i) O presente anúncio é publicado pela Empresa Municipal de Habitação e Manutenção da Câmara Municipal do Porto, E. M., pessoa colectiva na superintendência da Câmara Municipal do Porto, que tem por objecto social a gestão do parque habitacional do município, bem como a actividade de manutenção de equipamentos e infra-estruturas, do domínio público ou privado, cuja gestão seja da Câmara Municipal do Porto. Esta Empresa Municipal tem sede na Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309 Porto, telefone: 228339300; fax: 228339310;

ii) Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Empresa no ano de 2005, com indicação das formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias:

1 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Santa Luzia, Rua de Abeilard Gomes da Silva, entrada 53, rés-do-chão, esquerdo; Rua do Professor Agostinho da Silva, entrada 137, 1.º, direito, entrada 536, rés-do-chão, esquerdo, e 2.º, direito, entrada 211, rés-do-chão, direito, e 3.º, direito, entrada 381, 3.º, esquerdo, e entrada 399, rés-do-chão, direito; Rua de Amândio Tavares, entrada 32, 1.º, direito, 3.º, direito, entrada 12, 2.º, direito, entrada 72, 3.º, direito; Rua de Carlos Alberto da Silva, entrada 40, rés-do-chão, direito; Rua de Manuel Gonçalves Pereira de Barros, entrada 80, 1.º, esquerdo, e Rua de Delfim Brito Guimarães, entrada 12, rés-do-chão, direito, entrada 21, rés-do-chão, direito, entrada 82, 1.º, esquerdo, 1.º, direito, 3.º, esquerdo, adjudicada em 3 de Fevereiro de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 44 617,70 e prazo de execução de 60 dias;

2 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Pastor, bloco 3, entrada 69, casa 12, e bloco 5, entrada 136, casa 32, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 20 820,50 e prazo de execução de 40 dias;

3 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Lagarteiro, bloco 13, entrada 81, casa 12, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 9681,30 e prazo de execução de 30 dias;

4 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Fernão de Magalhães, bloco 15, entrada 160, casa 34, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 7224 e prazo de execução de 30 dias;

5 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 6, entrada 59, casa 41, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 6500 e prazo de execução de 25 dias;

6 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 19, entrada 105, casa 12, e bloco 23, entrada 567, casa 31, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Casais Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 18 690,50 e prazo de execução de 40 dias;

7 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 125, casa 22, bloco 2, entrada 125, casa 23, e bloco 2, entrada 125, casa 54, adjudicada em 4 de Abril de 2005, por ajuste directo, à Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 19 635,98 e prazo de execução de 45 dias;

8 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Monte da Bela, bloco 6, entrada 280, casa 22, adjudicada em 4 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 5822,23 e prazo de execução de 30 dias;

9 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 3, entrada 84, casa 34, adjudicada em 4 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 8460,05 e prazo de execução de 30 dias;

10 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Monte da Bela, bloco 2, entrada 141, casa 12, adjudicada em 4 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 12 180,69 e prazo de execução de 30 dias;

11 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Falcão, bloco 8, entrada 70, casa 42, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 11 139,07 e prazo de execução de 30 dias;

12 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro Central de Francos, bloco 5, entrada 171, casa 32, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 7705,67 e prazo de execução de 30 dias;

13 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 2, entrada 74, casa 22, bloco 2, entrada 74, casa 31, bloco 15, entrada 18, casa 12, e bloco 23, entrada 567, casa 40, adjudicada em 7 de Novembro de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma SINTEME - Sociedade de Montagens Eléctricas e Construção Civil, S. A., pelo preço de Euro 61 132,36 e prazo de execução de 60 dias;

14 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 1, entrada 94, zona comum, bloco 1, entrada 58, casa 21, bloco 1, entrada 82, casa 32, bloco 1, entrada 106, casa 31, bloco 1, entrada 118, casa 11, bloco 1, entrada 70, casa 41, bloco 1, entrada 94, casa 11, bloco 1, entrada 106, casa 21, e bloco 1, entrada 94, casa 42, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 30 240 e prazo de execução de 50 dias;

15 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Fonte da Moura, bloco 5, entrada 158, casa 12, adjudicada em 6 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 15 360,52 e prazo de execução de 45 dias;

16 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Fonte da Moura, bloco 16, entrada 65, casa 12, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 12 356,18 e prazo de execução de 45 dias;

17 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 9, entrada 210, casa 12, bloco 9, entrada 242, casa 11, e bloco 11, entrada 205, casa 31, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 50 162,03 e prazo de execução de 60 dias;

18 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 2, entrada 55, casa 22, bloco 2, entrada 55, casa 42, e bloco 2, entrada 71, casa 42, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 6401,44 e prazo de execução de 30 dias;

19 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 6, entrada 300, casa 41, bloco 6, entrada 312, casa 11, bloco 6, entrada 312, casa 31, bloco 6, entrada 324, casa 11, bloco 6, entrada 324, casa 12, bloco 6, entrada 324, casa 21, bloco 6, entrada 324, casa 41, e bloco 6, entrada 336, casa 42, adjudicada em 30 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 24 896,07 e prazo de execução de 45 dias;

20 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 7, entrada 172, casa 42, bloco 7, entrada 184, casa 41, bloco 7, entrada 184, casa 32, bloco 7, entrada 192, casa 22, bloco 7, entrada 228, casa 32, bloco 7, entrada 240, casa 22, bloco 7, entrada 240, casa 32, bloco 7, entrada 264, casa 21, bloco 7, entrada 264, casa 22, bloco 7, entrada 264, casa 31, e bloco 7, entrada 252, casa 42, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma SINTEME - Sociedade de Montagens Eléctricas e Construção Civil, S. A., pelo preço de Euro 37 721,78 e prazo de execução de 50 dias;

21 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Pastor, bloco 10, entrada 32, casa 12, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 11 993,32 e prazo de execução de 30 dias;

22 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Pio XII, bloco A, casa 7, adjudicada em 6 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 14 420,11 e prazo de execução de 30 dias;

23 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Pastor, bloco 4, entrada 133, casa 32, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 10 538,09 e prazo de execução de 20 dias;

24 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Pasteleira, bloco 5, entrada 70, casa 21, adjudicada em 25 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 12 858,59 e prazo de execução de 35 dias;

25 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 23, entrada 557, casa 32, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 12 193,37 e prazo de execução de 35 dias;

26 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 13, entrada 25, casa 11, bloco 13, entrada 137, casa 31, e bloco 14, entrada 86, casa 41, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, pelo preço de Euro 46 680,65 e prazo de execução de 60 dias;

27 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 4, entrada 373, casa 21, bloco 4, entrada 373, casa 21, e bloco 4, entrada 373, casa 22, adjudicada em 6 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Gonzaga Construções, Lda., pelo preço de Euro 14 623,89 e prazo de execução de 40 dias;

28 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 3, entrada 154, zona comum, bloco 3, entrada 154, casa 41, bloco 3, entrada 168, casa 41, e bloco 3, entrada 182, casa 42, adjudicada em 6 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 23 899,97 e prazo de execução de 45 dias;

29 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 5, entrada 317, casa 12, bloco 5, entrada 317, casa 21, bloco 5, entrada 317, casa 41, bloco 5, entrada 341, casa 11, bloco 5, entrada 341, casa 12, bloco 5, entrada 341, casa 22, bloco 5, entrada 353, casa 11, e bloco 5, entrada 353, casa 12, adjudicada em 6 de Junho de 2005, por ajuste directo, à António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 24 935,66 e prazo de execução de 45 dias;

30 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 95, casa 21, bloco 2, entrada 95, casa 53, e bloco 2, entrada 95, casa 44, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construtora da Ferraria, S. A., pelo preço de Euro 17 003,02 e prazo de execução de 45 dias;

31 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 4, entrada 60, casa 21, bloco 4, entrada 60, casa 42, e bloco 4, entrada 60, casa 44, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 20 169,62 e prazo de execução de 45 dias;

32 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 10, entrada 140, casa 44, bloco 2, entrada 95, casa 52, e bloco 2, entrada 95, casa 34, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 19 002,02 e prazo de execução de 45 dias;

33 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior, entrada 39, casas, rés-do-chão, A, e, rés-do-chão, B, e entrada 79, casas, rés-do-chão, A, e, rés-do-chão, B, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 19 020,39 e prazo de execução de 45 dias;

34 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Lordelo, bloco 14, entrada 56, casa 21, e bloco 14, entrada 174, casa 12, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 24 839,45 e prazo de execução de 45 dias;

35 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 10, entrada 267, casa 32, e bloco 11, entrada 205, casa 12, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 31 132,79 e prazo de execução de 60 dias;

36 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Pasteleira, bloco 16, entrada 130, casa 51, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 7143,99 e prazo de execução de 45 dias;

37 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 125, casa 12, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 14 336,57 e prazo de execução de 30 dias;

38 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 6, entrada 25, casa 32, bloco 10, entrada 140, casa 41, e bloco 8, entrada 230, casa 21, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 18 600 e prazo de execução de 45 dias;

39 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 1, entrada 150, casa 24, bloco 7, entrada 256, casa 11, e bloco 8, entrada 230, casa 44, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 18 041,68 e prazo de execução de 45 dias;

40 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 7, entrada 242, casa 32, bloco 7, entrada 256, casa 42, e bloco 11, entrada 106, casa 51, adjudicada em 6 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 16 081,60 e prazo de execução de 45 dias;

41 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 1, entrada 124, casa 12, bloco 1, entrada 124, casa 22, e bloco 1, entrada 124, casa 31, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 19 926,71 e prazo de execução de 45 dias;

42 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 4, entrada 86, casa 31, bloco 4, entrada 86, casa 13, e bloco 4, entrada 60, casa 43, adjudicada em 1 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 16 462,23 e prazo de execução de 45 dias;

43 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 4, entrada 60, casa 34, bloco 4, entrada 86, casa 11, e bloco 7, entrada 256, casa 41, adjudicada em 1 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 19 549,37 e prazo de execução de 45 dias;

44 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 1, entrada 124, casa 14, bloco 1, entrada 124, casa 33, e bloco 1, entrada 124, casa 43, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 15 686,43 e prazo de execução de 45 dias;

45 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de São Roque da Lameira, bloco 4, entrada 158, casa 13, adjudicada em 6 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 12 817,62 e prazo de execução de 30 dias;

46 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Pinheiro Torres, bloco 6, entrada 429, casa 22, bloco 6, entrada 539, casa 12, bloco 6, entrada 539, casa 31, e bloco 10, entrada 338, casa 11, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 28 423,91 e prazo de execução de 50 dias;

47 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Fonte da Moura, bloco 13, entrada 234, casa 44, adjudicada em 25 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 12 234,25 e prazo de execução de 30 dias;

48 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco A, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 118 634,57 e prazo de execução de 70 dias;

49 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Santa Luzia, Rua de Armando Laroze Rocha, entrada 147, 1.º, direito, e rés-do-chão, direito; Rua de Amândio Tavares, entrada 72, 2.º, esquerdo, entrada 51, rés-do-chão, direito, e 1.º, direito, entrada 31, 2.º, direito, e entrada 12, 3.º, esquerdo; Rua de Alberto Carlos da Silva, entrada 96, rés-do-chão, esquerdo, e rés-do-chão, direito, entrada 76, rés-do-chão, direito, entrada 95, 1.º, direito, e entrada 40, 2.º, direito; Rua do Professor Agostinho da Silva, entrada 536, 3.º, esquerdo, entrada 381, rés-do-chão, esquerdo, entrada 211, 1.º, direito, entrada 556, rés-do-chão, direito, entrada 518, 2.º, esquerdo, entrada 363, rés-do-chão, direito, e entrada 157, 3.º, esquerdo; Rua de Delfim Brito Guimarães, entrada 53, rés-do-chão, esquerdo, entrada 34, 3.º, esquerdo, 1.º, esquerdo, e rés-do-chão, direito, entrada 21, 2.º, direito, e entrada 12, 1.º, esquerdo; Rua das Artes, entrada 78, rés-do-chão, direito, e Rua de Manuel Gonçalves Pereira de Barros, entrada 23, 1.º, direito, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 24 935 e prazo de execução de 60 dias;

50 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 1, entrada 16, casa 22, bloco 2, entrada 58, casa 30, bloco 3, entrada 36, casa 20, bloco 3, entrada 52, casa 42, bloco 6, entrada 59, casa 12, bloco 6, entrada 59, casa 22, bloco 8, entrada 131, casa 11, bloco 8, entrada 131, casa 31, bloco 8, entrada 163, casa 40, bloco 10, entrada 145, casa 12, bloco 10, entrada 145, casa 42, bloco 11, entrada 195, casa 11, bloco 11, entrada 195, casa 21, e bloco 11, entrada 195, casa 41, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 117 550,54 e prazo de execução de 65 dias;

51 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 12, entrada 253, casa 32, bloco 13, entrada 59, casa 42, bloco 13, entrada 69, casa 41, bloco 13, entrada 79, casa 12, bloco 13, entrada 79, casa 42, bloco 13, entrada 89, casa 31, bloco 15, entrada 34, casa 22, bloco 15, entrada 34, casa 30, bloco 16, entrada 371, casa 30, bloco 17, entrada 421, casa 22, bloco 18, entrada 451, casa 12, bloco 18, entrada 451, casa 30, bloco 20, entrada 164, casa 22, e bloco 21, entrada 182, casa 12, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 120 250,06 e prazo de execução de 65 dias;

52 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 4, entrada 60, casa 33, bloco 4, entrada 86, casa 33, e bloco 3, entrada 84, casa 41, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 19 314,96 e prazo de execução de 45 dias;

53 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Contumil, bloco 3, entrada 12, casa 12, adjudicada em 8 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 20 040,68 e prazo de execução de 45 dias;

54 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Pasteleira, bloco 10, entrada 25, casa 31, bloco 14, entrada 145, casa 12, bloco 20, entrada 80, casa 21, e bloco 24, entrada 42, casa 21, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma CREC - Engenharia e Construções, Lda., pelo preço de Euro 61 455,58 e prazo de execução de 60 dias;

55 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco B, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 100 837,75 e prazo de execução de 70 dias;

56 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco C, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 25 de Maio de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 119 328,74 e prazo de execução de 70 dias;

57 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carvalhido, bloco N, casa 218, adjudicada em 6 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 13 893,56 e prazo de execução de 45 dias;

58 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 1, entrada 46, casa 41, bloco 1, entrada 58, casa 12, bloco 1, entrada 82, casa 21, bloco 1, entrada 118, casa 41, bloco 1, entrada 118, casa 42, bloco 2, entrada 55, casa 31, bloco 2, entrada 55, casa 32, bloco 3, entrada 140, casa 31, bloco 3, entrada 168, casa 22, bloco 4, entrada 373, casa 11, bloco 4, entrada 373, casa 31, bloco 4, entrada 385, casa 42, bloco 5, entrada 317, casa 42, bloco 5, entrada 341, casa 41, bloco 6, entrada 276, casa 11, bloco 6, entrada 276, casa 32, bloco 6, entrada 300, casa 21, bloco 6, entrada 300, casa 31, bloco 6, entrada 300, casa 42, bloco 6, entrada 336, casa 12, bloco 6, entrada 336, casa 22, bloco 6, entrada 336, casa 32, bloco 6, entrada 336, casa 41, bloco 7, entrada 184, casa 21, bloco 7, entrada 184, casa 31, bloco 7, entrada 192, casa 12, bloco 7, entrada 192, casa 31, bloco 7, entrada 192, casa 41, bloco 7, entrada 204, casa 41, bloco 7, entrada 216, casa 21, bloco 7, entrada 228, casa 21, bloco 7, entrada 228, casa 31, bloco 7, entrada 228, casa 41, bloco 7, entrada 240, casa 41, bloco 7, entrada 252, casa 31, bloco 7, entrada 252, casa 41, e bloco 7, entrada 264, casa 42, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Alvarez, Lda., pelo preço de Euro 124 439,30 e prazo de execução de 90 dias;

59 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Santa Luzia, Rua de Delfim Brito Guimarães, entrada 71, rés-do-chão, esquerdo, e Rua de Manuel Gonçalves Pereira de Barros, entrada 80, rés-do-chão, direito, adjudicada em 1 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 19 386,57 e prazo de execução de 30 dias;

60 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 1, entrada 150, casa 32, bloco 8, entrada 230, casa 41, e bloco 8, entrada 230, casa 42, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 18 912,50 e prazo de execução de 45 dias;

61 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Bessa Leite, bloco 5, entrada 281, casa 12, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 13 968,94 e prazo de execução de 35 dias;

62 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Regado, bloco 3, entrada 700, casa 34, bloco 3, entrada 726, casa 44, e bloco 3, entrada 726, casa 34, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma SEC - Sociedade de Empreitadas e Construções, Lda., pelo preço de Euro 35 052,59 e prazo de execução de 60 dias;

63 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Ramalde, bloco 6, entrada 312, casa 22, adjudicada em 9 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Teixeira da Costa & Costa, Lda., pelo preço de Euro 14 697,81 e prazo de execução de 35 dias;

64 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 21, entrada 182, casa 42, bloco 21, entrada 188, casa 12, bloco 22, entrada 56, casa 41, bloco 22, entrada 72, casa 22, bloco 23, entrada 557, casa 21, bloco 24, entrada 32, casa 21, bloco 26, entrada 500, casa 20, bloco 27, entrada 455, casa 31, bloco 28, entrada 470, casa 10, bloco 28, entrada 470, casa 40, bloco 28, entrada 480, casa 31, bloco 29, entrada 22, casa 11, e bloco 30, entrada 424, casa 42, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 97 832,97 e prazo de execução de 65 dias;

65 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 14, entrada 317, casa 42, bloco 14, entrada 341, casa 32, bloco 15, entrada 34, casa 21, bloco 15, entrada 50, casa 22, bloco 15, entrada 50, casa 41, bloco 16, entrada 391, casa 41, bloco 17, entrada 401, casa 11, bloco 19, entrada 137, casa 12, bloco 20, entrada 158, casa 32, bloco 20, entrada 170, casa 42, bloco 22, entrada 40, casa 11, bloco 24, entrada 20, casa 21, bloco 24, entrada 20, casa 22, e bloco 24, entrada 32, casa 11, adjudicada em 15 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 29 568,68 e prazo de execução de 75 dias;

66 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco D, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 105 184 e prazo de execução de 70 dias;

67 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco E, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 108 891,78 e prazo de execução de 70 dias;

68 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco F, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 104 484,62 e prazo de execução de 70 dias;

69 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Aleixo, bloco A, entrada 101, casa 62, e bloco E, entrada 254, casa 15, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma SINTEME - Sociedade de Montagens Eléctricas e Construção Civil, S. A., pelo preço de Euro 35 465,82 e prazo de execução de 45 dias;

70 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 125, casa 51, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 9789,56 e prazo de execução de 305 dias;

71 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Rainha D. Leonor, bloco B, casa 71, adjudicada em 15 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 12 836,55 e prazo de execução de 20 dias;

72 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 4, entrada 60, casa 13, e bloco 4, entrada 86, casa 42, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 14 404,45 e prazo de execução de 30 dias;

73 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 7, entrada 242, casa 11, adjudicada em 11 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma Sarmento & Silva, Lda., pelo preço de Euro 8661,80 e prazo de execução de 30 dias;

74 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 1, entrada 16, casa 42, bloco 2, entrada 58, casa 20, bloco 3, entrada 52, casa 20, bloco 4, entrada 66, casa 32, bloco 6, entrada 75, casa 21, bloco 6, entrada 71, casa 41, bloco 7, entrada 127, casa 31, bloco 8, entrada 131, casa 41, bloco 9, entrada 126, casa 42, bloco 10, entrada 145, casa 32, bloco 11, entrada 179, casa 41, e bloco 12, entrada 269, casa 22, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 81 084,55 e prazo de execução de 75 dias;

75 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Lordelo, bloco 12, entrada 80, casa 22, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 11 326,11 e prazo de execução de 30 dias;

76 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 1, entrada 16, casa 21, bloco 1, entrada 32, casa 10, bloco 1, entrada 32, casa 12, bloco 1, entrada 32, casa 20, bloco 3, entrada 36, casa 30, bloco 4, entrada 82, casa 11, bloco 6, entrada 43, casa 21, bloco 6, entrada 43, casa 31, bloco 6, entrada 75, casa 22, bloco 9, entrada 126, casa 20, bloco 10, entrada 161, casa 12, bloco 10, entrada 161, casa 21, bloco 12, entrada 237, casa 11, bloco 13, entrada 59, casa 12, bloco 13, entrada 89, casa 21, e bloco 13, entrada 89, casa 41, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 50 103,61 e prazo de execução de 65 dias;

77 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 10, entrada 267, casa 21, e Bairro das Campinas, bloco 18, entrada 431, casa 32, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 18 757,91 e prazo de execução de 60 dias;

78 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 13, entrada 59, casa 11, bloco 13, entrada 59, casa 22, bloco 15, entrada 18, casa 22, bloco 20, entrada 158, casa 21, bloco 21, entrada 176, casa 12, bloco 23, entrada 557, casa 11, bloco 23, entrada 567, casa 30, bloco 24, entrada 14, casa 31, bloco 24, entrada 20, casa 31, bloco 24, entrada 26, casa 42, e bloco 24, entrada 38, casa 42, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 78 973,85 e prazo de execução de 75 dias;

79 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Machado Vaz, bloco 24, entrada 211, casa 11, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 15 765,13 e prazo de execução de 30 dias;

80 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Outeiro, bloco L, casa 14, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 17 841,96 e prazo de execução de 30 dias;

81 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Fernão Magalhães, bloco 1, entrada 210, casas 51, 21 e 32 adjudicada em 22 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 17 655,31 e prazo de execução de 45 dias;

82 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco G, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 98 640,29 e prazo de execução de 70 dias;

83 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 7, entrada 256, casa 32, bloco 7, entrada 242, casa 42, bloco 7, entrada 242, casa 51, e bloco 11, entrada 106, casa 21, adjudicada em 22 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 24 760,89 e prazo de execução de 45 dias;

84 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Monte da Bela, bloco 6, entrada 280, casa 21, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 10 292,15 e prazo de execução de 30 dias;

85 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Machado Vaz, bloco 32, entrada 50, casa 21, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 10 052,94 e prazo de execução de 30 dias;

86 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Rainha D. Leonor, bloco A, casa 94, bloco B, casas 66 e 68, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 9499,26 e prazo de execução de 45 dias;

87 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco H, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções R & F Oliveira, Lda., pelo preço de Euro 122 380,58 e prazo de execução de 70 dias;

88 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 6, entrada 43, casa 11, bloco 6, entrada 59, casa 11, bloco 6, entrada 75, casa 11, bloco 7, entrada 111, casa 12, bloco 7, entrada 111, casa 41, bloco 7, entrada 111, casa 42, bloco 7, entrada 127, casa 21, bloco 7, entrada 127, casa 32, bloco 8, entrada 163, casa 11, bloco 8, entrada 163, casa 12, bloco 8, entrada 163, casa 21, bloco 8, entrada 163, casa 32, bloco 8, entrada 163, casa 42, bloco 9, entrada 110, casa 21, bloco 9, entrada 110, casa 22, bloco 9, entrada 110, casa 30, bloco 9, entrada 110, casa 32, e bloco 9, entrada 126, casa 41, adjudicada em 4 de Outubro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 47 996 e prazo de execução de 75 dias;

89 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Monte da Bela, bloco 6, entrada 280, casa 11, adjudicada em 5 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 9487,90 e prazo de execução de 30 dias;

90 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Fernão de Magalhães, bloco 3, entrada 156, casas 31, 32 e 33, adjudicada em 2 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 20 601,69 e prazo de execução de 45 dias;

91 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco J, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 4 de Outubro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma SINTEME - Sociedade de Montagens Eléctricas e Construção Civil, S. A., pelo preço de Euro 88 389,73 e prazo de execução de 70 dias;

92 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco L, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções R & F Oliveira, Lda., pelo preço de Euro 91 901,27 e prazo de execução de 70 dias;

93 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 7, entrada 273, casa 20, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 6458,30 e prazo de execução de 45 dias;

94 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Machado Vaz, bloco 24, entrada 227, casa 12, bloco 36, entrada 319, casa 12, bloco 32, entrada 50, casa 32, e bloco 34, entrada 47, casa 12, adjudicada em 9 de Novembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 63 657,78 e prazo de execução de 50 dias;

95 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Pinheiro Torres, bloco 7, entrada 412, casa 32, adjudicada em 4 de Outubro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 7128,89 e prazo de execução de 45 dias;

96 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 3, entrada 70, casa 12, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 8086,36 e prazo de execução de 30 dias;

97 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco O, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 29 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções R & F Oliveira, Lda., pelo preço de Euro 114 775,34 e prazo de execução de 70 dias;

98 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 125, casa 14, bloco 2, entrada 125, casa 33, bloco 2, entrada 95, casa 51, e bloco 11, entrada 120, casa 42, adjudicada em 4 de Outubro de 2005, por ajuste directo, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 28 749,02 e prazo de execução de 45 dias;

99 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco N, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 4 de Outubro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Sociedade de Construções Teodoro Valente, Lda., pelo preço de Euro 104 936,48 e prazo de execução de 70 dias;

100 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Machado Vaz, bloco 29, entrada 160, casa 11, e bloco 33, entrada 68, casa 11, adjudicada em 4 de Outubro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma EMPALME - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 33 478,09 e prazo de execução de 45 dias;

101 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 10, entrada 370, casa 41, adjudicada em 2 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 9998,60 e prazo de execução de 30 dias;

102 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco I, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 2 de Setembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 118 050,07 e prazo de execução de 70 dias;

103 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de São Roque da Lameira, bloco 19, entrada 205, casa 13, adjudicada em 12 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 15 203,23 e prazo de execução de 30 dias;

104 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Outeiro, bloco E, entrada 120, casa 21, adjudicada em 14 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 10 624 e prazo de execução de 25 dias;

105 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Falcão, bloco 4, entrada 143, casa 12, adjudicada em 9 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sarmento & Silva, Lda., pelo preço de Euro 10 795,25 e prazo de execução de 30 dias;

106 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Santa Luzia, Rua de Manuel Gonçalves Pereira de Barros, entrada 23, rés-do-chão, esquerdo, entrada 80, 2.º, esquerdo, e 3.º, direito; Rua do Professor Agostinho da Silva, entrada 157, 2.º, esquerdo, e entrada 177, 1.º, esquerdo; Rua de Armando Laroze Rocha, entrada 147, 2.º, esquerdo; Rua de Alberto Carlos da Silva, entrada 56, 3.º, direito, e Rua de Amândio Tavares, entrada 126, rés-do-chão, esquerdo, adjudicada em 10 de Novembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 81 888,06 e prazo de execução de 60 dias;

107 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Regado, bloco 5, entrada 657, casa 51, e bloco 9, entrada 13, casa 11, adjudicada em 10 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 2585,80 e prazo de execução de 30 dias;

108 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 3, entrada 54, casa 22, e bloco 15, entrada 40, casa 21, adjudicada em 10 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 4168,45 e prazo de execução de 30 dias;

109 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro das Campinas, bloco 7, entrada 127, casa 22, adjudicada em 10 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Maria Lobo & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 1772,45 e prazo de execução de 30 dias;

110 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Fonte da Moura, bloco 7, entrada 313, casa 21, bloco 9, entrada 336, casa 12, e bloco 2, entrada 93, casa 42, adjudicada em 10 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Américo Teixeira - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., pelo preço de Euro 3792,98 e prazo de execução de 30 dias;

111 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Pastor, bloco 7, entrada 79, casa 11, adjudicada em 14 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 10 624 e prazo de execução de 20 dias;

112 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 2, entrada 788, casa 24, adjudicada em 15 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 10 712,08 e prazo de execução de 30 dias;

113 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de São Roque da Lameira, bloco 3, entrada 132, casa 11, adjudicada em 11 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 13 204,01 e prazo de execução de 30 dias;

114 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Falcão, bloco 13, entrada 188, casa 41, adjudicada em 14 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 16 163,10 e prazo de execução de 20 dias;

115 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Fonte da Moura, bloco 18, entrada 176, casas 34, 32, 24, 22, 14 e 12, adjudicada em 6 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 23 460,98 e prazo de execução de 45 dias;

116 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Contumil, bloco 4, entrada 49, casa 12, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 10 709,35 e prazo de execução de 30 dias;

117 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Contumil, bloco 4, entrada 15, casa 31, adjudicada em 28 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Gomes & Miranda, Lda., pelo preço de Euro 13 412,75 e prazo de execução de 20 dias;

118 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 95, casas 11 e 13, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma ERI - Energia e Gás, S. A., pelo preço de Euro 30 750 e prazo de execução de 20 dias;

119 - Recuperação de fachadas e zonas comuns, reabilitação em habitações ocupadas, bloco M, Bairro do Carvalhido, adjudicada em 2 de Setembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Openline Portugal, Lda., pelo preço de Euro 115 924,79 e prazo de execução de 70 dias;

120 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Vieira da Silva, entrada 138, rés-do-chão, B, adjudicada em 30 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 3447,87 e prazo de execução de 30 dias;

121 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Pasteleira, bloco 23, entrada 220, casa 12, adjudicada em 30 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 6292,18 e prazo de execução de 30 dias;

122 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Lordelo, bloco 23, entrada 220, casa 12, bloco 13, entrada 34, casa 22, bloco 14, entrada 126, casa 22, bloco 14, entrada 160, casa 42, bloco 14, entrada 174, casa 42, e bloco 15, casa 163, adjudicada em 21 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 15 153,71 e prazo de execução de 45 dias;

123 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Regado, bloco 8, entrada 510, casa 11, bloco 21, entrada 91, casa 32, e bloco 21, entrada 91, casa 41, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma SINTEME - Sociedade de Montagens Eléctricas e Construção Civil, S. A., pelo preço de Euro 22 725,71 e prazo de execução de 40 dias;

124 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 4, entrada 60, casa 44, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 11 457,94 e prazo de execução de 30 dias;

125 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 5, entrada 46, casa 32, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 14 770,73 e prazo de execução de 30 dias;

126 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Lagarteiro, bloco 12, entrada 183, casa 11, adjudicada em 23 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Gomes & Miranda, Lda., pelo preço de Euro 22 844,81 e prazo de execução de 30 dias;

127 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Lagarteiro, bloco 2, entrada 166, casa 11, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 17 925,54 e prazo de execução de 30 dias;

128 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 2, entrada 124, casa 14, adjudicada em 28 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 11 039,47 e prazo de execução de 30 dias;

129 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Monte da Bela, bloco 2, entrada 127, casa 21, adjudicada em 28 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 10 675,64 e prazo de execução de 20 dias;

130 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Aldoar, bloco 11, entrada 161, casa 32, bloco 3, entrada 71, casa 11, bloco 6, entrada 60, casa 22, e bloco 6, entrada 70, casa 20, adjudicada em 20 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 5440,29 e prazo de execução de 45 dias;

131 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 13, entrada 137, casa 22, bloco 14, entrada 140, casa 22, e bloco 15, entrada 46, casa 22, adjudicada em 10 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 14 000,65 e prazo de execução de 35 dias;

132 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 10, entrada 140, casa 22, e bloco 9, entrada 196, casa 52, adjudicada em 14 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Casais Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 16 811,26 e prazo de execução de 35 dias;

133 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Lagarteiro, bloco 1, entrada 238, casa 11, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 21 512,92 e prazo de execução de 30 dias;

134 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 9, entrada 196, casa 42, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 18 192,43 e prazo de execução de 30 dias;

135 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de São Roque da Lameira, bloco 8, entrada 77, casa 21, adjudicada em 28 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 10 416,01 e prazo de execução de 30 dias;

136 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Aldoar, bloco 1, entrada 21, casa 30, bloco 5, entrada 91, casa 31, bloco 8, entrada 90, casa 31, e bloco 15, entrada 211, casa 12, adjudicada em 21 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 3663,54 e prazo de execução de 45 dias;

137 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Fonte da Moura, bloco 7, entrada 297, casa 21, bloco 12, entrada 64, casa 31, e bloco 15, entrada 35, casa 33, adjudicada em 21 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Maria Lobo & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 2306,91 e prazo de execução de 30 dias;

138 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Pasteleira, bloco 4, entrada 40, casa 12, bloco 11, entrada 60, casa 32, bloco 15, entrada 124, casa 31, bloco 20, entrada 72, casa 44, e bloco 20, entrada 80, casa 12, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Maria Lobo & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 14 500,45 e prazo de execução de 35 dias;

139 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 29, entrada 105, casa 12, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 10 770,38 e prazo de execução de 30 dias;

140 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Pastor, bloco 4, entrada 99, casa 12, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 10 609,11 e prazo de execução de 30 dias;

141 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Duque de Saldanha, casa 86, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Alavrez, Lda., pelo preço de Euro 13 661,69 e prazo de execução de 30 dias;

142 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 21, entrada 32, casa 21, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 4600 e prazo de execução de 15 dias;

143 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Pastor, bloco 1, entrada 81, casa 22, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 16 316,35 e prazo de execução de 30 dias;

144 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 8, entrada 1, casa 31, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 11 362,06 e prazo de execução de 30 dias;

145 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 14, entrada 146, casa 32, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 13 304,11 e prazo de execução de 30 dias;

146 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro da Fonte da Moura, bloco 27, entrada 613, casa 11, adjudicada em 21 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 2808,54 e prazo de execução de 30 dias;

147 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Pastor, bloco 6, entrada 258, casa 12, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 9179,78 e prazo de execução de 30 dias;

148 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 2, entrada 1174, casa 11, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 11 303,93 e prazo de execução de 30 dias;

149 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 4, entrada 60, casa 54, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 11 997,10 e prazo de execução de 30 dias;

150 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de São Roque da Lameira, bloco 3, entrada 132, casa 42, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 11 571,55 e prazo de execução de 30 dias;

151 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Monte da Bela, bloco 4, entrada 161, casa 12, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 18 481,99 e prazo de execução de 35 dias;

152 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 19, entrada 25, casa 21, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construtora da Ferraria, S. A., pelo preço de Euro 8193,15 e prazo de execução de 30 dias;

153 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Francos, bloco 13, entrada 57, casa 11, adjudicada em 29 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 9998,19 e prazo de execução de 45 dias;

154 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carvalhido, bloco L, casa 186, adjudicada em 30 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 9988,19 e prazo de execução de 45 dias;

155 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Pio XII, bloco A, casa 22, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 13 532,19 e prazo de execução de 30 dias;

156 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Contumil, bloco 6-A, entrada 267, casa 11, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 12 052,25 e prazo de execução de 30 dias;

157 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Aleixo, bloco A, entrada 101, casa 21, adjudicada em 21 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 11 668,34 e prazo de execução de 40 dias;

158 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Regado, bloco 21, entrada 81, casa 11, adjudicada em 29 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma SINTEME - Sociedade de Montagens Eléctricas, S. A., pelo preço de Euro 17 080,36 e prazo de execução de 45 dias;

159 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Outeiro, bloco G, entrada 148, casa 23, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 10 306,93 e prazo de execução de 30 dias;

160 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 11, entrada 10, casa 42, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 13 633,91 e prazo de execução de 30 dias;

161 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 21, entrada 32, casa 44, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma SINTEME - Sociedade de Montagens Eléctricas e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 13 746,63 e prazo de execução de 30 dias;

162 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Cerco do Porto, bloco 22, entrada 788, casa 12, e bloco 28, entrada 730, casa 31, adjudicada em 14 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 18 247,44 e prazo de execução de 35 dias;

163 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Fernão de Magalhães, bloco 4, entrada 134, casa 14, adjudicada em 6 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sarmento & Silva, Lda., pelo preço de Euro 6273,75 e prazo de execução de 30 dias;

164 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Machado Vaz, bloco 31, entrada 42, casa 22, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 11 044,85 e prazo de execução de 30 dias;

165 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Falcão, bloco 9, entrada 210, casa 31, bloco 14, entrada 260, casa 32, e bloco 14, entrada 270, casa 42, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 18 471,59 e prazo de execução de 35 dias;

166 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Lagarteiro, bloco 4, entrada 72, casa 21, e bloco 12, entrada 183, casa 12, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sarmento & Silva, Lda., pelo preço de Euro 18 248 e prazo de execução de 35 dias;

167 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Machado Vaz, bloco 35, entrada 20, casa 21, adjudicada em 28 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Flávio Alves de Sousa Freire & C.ª, Lda., pelo preço de Euro 7541,65 e prazo de execução de 20 dias;

168 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de São Vicente Paulo, casa 1, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 11 235,10 e prazo de execução de 30 dias;

169 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de São Vicente de Paulo, casas 5 e 15, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 20 647,76 e prazo de execução de 35 dias;

170 - Reabilitação de varandas dos blocos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 10 do Bairro do Carriçal, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 59 202,81 e prazo de execução de 90 dias;

171 - Intervenção nos edifícios do Bairro do Aleixo, adjudicada em 6 de Abril de 2005, por concurso público, ao consórcio António Silva Campos/Q Constrói, Lda., pelo preço de Euro 349 900 e prazo de execução de 114 dias;

172 - Beneficiação no exterior de edifícios municipais no Bairro do Duque de Saldanha, adjudicada em 18 de Março de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 103 697,35 e prazo de execução de 60 dias;

173 - Beneficiação no exterior de edifícios municipais no Bairro do Duque de Saldanha, blocos A e E, adjudicada em 14 de Março de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 57 926,50 e prazo de execução de 60 dias;

174 - Beneficiação no exterior de edifícios municipais no Bairro do Duque de Saldanha, bloco B, adjudicada em 7 de Abril de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 38 977 e prazo de execução de 60 dias;

175 - Beneficiação no exterior de edifícios municipais no Bairro do Duque de Saldanha, bloco C, adjudicada em 7 de Abril de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 42 297,31 e prazo de execução de 60 dias;

176 - Beneficiação no exterior de edifícios municipais no Bairro do Duque de Saldanha, bloco D, adjudicada em 18 de Março de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 53 685 e prazo de execução de 60 dias;

177 - Beneficiação de coberturas no Bairro do Outeiro, blocos C, D, F e L, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 77 698,55 e prazo de execução de 70 dias;

178 - Beneficiação de coberturas no Bairro do Carriçal, bloco 10, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 7989,82 e prazo de execução de 30 dias;

179 - Beneficiação no exterior de edifícios municipais no Bairro de Fernão de Magalhães, blocos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, adjudicada em 6 de Setembro de 2005, por concurso público, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 856 662,64 e prazo de execução de 91 dias;

180 - Beneficiação no exterior de edifícios municipais no Bairro de Fernão de Magalhães, blocos 12, 13, 14, 15, 16 e 17, adjudicada em 6 de Setembro de 2005, por concurso público, à firma COMPORTO, S. A., pelo preço de Euro 460 894,80 e prazo de execução de 120 dias;

181 - Beneficiação exterior do Bairro de Vale Formoso, adjudicada em 22 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 96 237,98 e prazo de execução de 90 dias;

182 - Reabilitação de varandas e caixas de escadas dos blocos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 10, do Bairro de São Roque da Lameira, adjudicada em 25 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 96 881,06 e prazo de execução de 90 dias;

183 - Beneficiação exterior das entradas dos blocos das habitações municipais do Bairro de Pinheiro Torres, fecho das entradas, adjudicada em 12 de Setembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 119 740 e prazo de execução de 90 dias;

184 - Requalificação do Conjunto Habitacional da Rainha D. Leonor, edifício T, T2, 11a e 11b, adjudicada em 12 de Setembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma CREC - Engenharia e Construções, Lda., pelo preço de Euro 92 091,90 e prazo de execução de 60 dias;

185 - Requalificação do Conjunto Habitacional da Rainha D. Leonor, edifício S, T2, 13a e 13b, adjudicada em 5 de Agosto de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 99 965,27 e prazo de execução de 60 dias;

186 - Requalificação do Conjunto Habitacional da Rainha D. Leonor, edifício T, T2, 12a e 12b, adjudicada em 4 de Outubro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 103 917,75 e prazo de execução de 60 dias;

187 - Requalificação do Conjunto Habitacional da Rainha D. Leonor, edifício S, T2, 14a e 14b, adjudicada em 16 de Setembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 102 463,71 e prazo de execução de 60 dias;

188 - Reabilitação geral das fachadas, coberturas e interiores de habitações municipais dos blocos 10, 12, 13 e 18 do Bairro do Regado, adjudicada em 30 de Setembro de 2005, por concurso público, ao consórcio Mesquita Construção Civil e Obras Públicas e SOTECNISOL - Coberturas e Fachadas, pelo preço de Euro 1 050 145,58 e prazo de execução de 89 dias;

189 - Reabilitação geral das fachadas e interiores de habitações municipais dos blocos 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 do Bairro do Regado, adjudicada em 30 de Setembro de 2005, por concurso público, à firma COMPORTO, S. A., pelo preço de Euro 1 202 136,83 e prazo de execução de 89 dias;

190 - Beneficiação no exterior e interior de edifícios municipais no Bairro do Outeiro, blocos A, L e M, adjudicada em 6 de Setembro de 2005, por concurso público, à firma COMPORTO, S. A., pelo preço de Euro 1 064 276,81 e prazo de execução de 120 dias;

191 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Bom Sucesso, bloco B, casas 84 e 58, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 21 300 e prazo de execução de 30 dias;

192 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro de Pio XII, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma CREC - Engenharia e Construções, Lda., pelo preço de Euro 12 837,51 e prazo de execução de 15 dias;

193 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Agrupamento Habitacional do Falcão, bloco 1, entrada 179, 2.º, esquerdo, adjudicada em 4 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 10 992 e prazo de execução de 30 dias;

194 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Carriçal, bloco 8, entrada 230, casa 33, adjudicada em 16 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 11 060,84 e prazo de execução de 30 dias;

195 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Bairro do Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Domingos Alvão, entrada 68, 1.º, B, rés-do-chão, A, e rés-do-chão, B, e Rua de Vieira da Silva, entrada 102, rés-do-chão, A, entrada 41, rés-do-chão, A, e entrada 142, rés-do-chão, B, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma António Ferreira da Silva & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 34 222,60 e prazo de execução de 30 dias;

196 - Demolição do bloco D do Bairro de São João de Deus, adjudicada em 27 de Janeiro de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 12 750 e prazo de execução de quatro dias;

197 - Beneficiação das portas de entrada das habitações do Bairro do Carriçal, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma J. Oliveira & Sobrinho, Lda., pelo preço de Euro 73 346 e prazo de execução de 90 dias;

198 - Beneficiação das coberturas dos blocos I, L e O do Bairro do Carvalhido, adjudicada em 13 de Junho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 88 443,96 e prazo de execução de 70 dias;

199 - Substituição das colunas montantes no Bairro do Carriçal, adjudicada em 4 de Fevereiro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma J. da Silva Faria, Lda., pelo preço de Euro 31 184,19 e prazo de execução de 45 dias;

200 - Demolição do bloco 6 do Bairro de São João de Deus, adjudicada em 14 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma Teixeira & Sousa, Lda., pelo preço de Euro 8750 e prazo de execução de quatro dias;

201 - Remodelação das infra-estruturas exteriores de ITED no Bairro do Duque de Saldanha, adjudicada em 12 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma GIELUX - Montagens Eléctricas, Lda., pelo preço de Euro 11 071,84 e prazo de execução de 30 dias;

202 - Instalação de infra-estruturas para a PT no Bairro do Duque de Saldanha, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 6865 e prazo de execução de 15 dias;

203 - Demolição do bloco 5 do Bairro de São João de Deus, adjudicada em 15 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma INCONS - Indústria de Construção, Lda., pelo preço de Euro 24 800 e prazo de execução de cinco dias;

204 - Demolição do Bairro de São Vicente de Paulo, Rua 6, casas 132, 138, 139 e 145, e Rua 5, casas 90, 96, 102, 108, 180 e 186, adjudicada em 5 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 5200 e prazo de execução de 10 dias;

205 - Demolição do bloco C do Bairro de São João de Deus, adjudicada em 25 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma INCONS - Indústria de Construção, Lda., pelo preço de Euro 24 800 e prazo de execução de quatro dias;

206 - Substituição das colunas montantes de electricidade e criação de infra-estruturas de ITED no Bairro do Carvalhido, adjudicada em 5 de Julho de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma J. da Silva Faria, Lda., pelo preço de Euro 62 905,82 e prazo de execução de 60 dias;

207 - Demolição de habitações municipais no Bairro do Leal, casas 12, 14, 16, 18, 20, 222, 7A, 8, 9, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 28B, 33RC, 34, 4041, 43RC, 45, 45A, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57, 58, 73, 75, 76, 77, 79, 64, 80, 773, 775 e 777, adjudicada em 28 de Novembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 77 520 e prazo de execução de 60 dias;

208 - Substituição e reparação das portas de entrada e das arrecadações no Bairro de Ramalde, adjudicada em 13 de Janeiro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 59 507,38 e prazo de execução de 45 dias;

209 - Substituição das portas de entrada do bloco 15 do Bairro do Regado, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 7450 e prazo de execução de 35 dias;

210 - Substituição das portas de entrada do bloco 10 do Bairro do Regado, adjudicada em 25 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma DIGICONSTROI - Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 12 480 e prazo de execução de 45 dias;

211 - Substituição das portas de entrada do bloco 2 do Bairro do Regado, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Luís Gonzaga Construções, Lda., pelo preço de Euro 14 760 e prazo de execução de 45 dias;

212 - Beneficiação do jardim-de-infância da Escola EB 57, adjudicada em 4 de Janeiro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 10 450 e prazo de execução de 15 dias;

213 - Adaptação de instalações sanitárias e criação de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida nas Escolas da Torrinha, Condominhas, Paulo da Gama, Fonte da Moura, Padre Américo e Viso, adjudicada em 22 de Abril de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 41 377,90 e prazo de execução de 60 dias;

214 - Adaptação de instalações sanitárias e criação de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida nas Escolas da Praça da Alegria, Agra do Amial, Costa Cabral, Monte Belo, Falcão e Flores, adjudicada em 22 de Abril de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de Euro 38 649,06 e prazo de execução de 60 dias;

215 - Beneficiação da EB Monte Aventino, adjudicada em 22 de Abril de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 89 336,17 e prazo de execução de 60 dias;

216 - Beneficiação do infantário da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, adjudicada em 1 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 14 475 e prazo de execução de 30 dias;

217 - Beneficiação do Jardim Infantil do Amial, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 12 333,28 e prazo de execução de 30 dias;

218 - Beneficiação da Escola EB do Covelo, adjudicada em 16 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 22 484,85 e prazo de execução de 30 dias;

219 - Remodelação das instalações especiais na EB Monte Aventino, adjudicada em 1 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma GIELUX - Montagens Eléctricas, Lda., pelo preço de Euro 11 225,43 e prazo de execução de 45 dias;

220 - Beneficiação da EB da Corujeira, adjudicada em 19 de Setembro de 2005, por concurso público, à firma COMPORTO, S. A., pelo preço de Euro 173 798,73 e prazo de execução de 45 dias;

221 - Beneficiação da EB Cerco do Porto, adjudicada em 19 de Setembro de 2005, por concurso público, à firma COMPORTO, S. A., pelo preço de Euro 211 203,79 e prazo de execução de 39 dias;

222 - Beneficiação da EB Fonte da Moura, adjudicada em 19 de Setembro de 2005, por concurso público, à firma COMPORTO, S. A., pelo preço de Euro 168 311,83 e prazo de execução de 39 dias;

223 - Beneficiação da Escola EB São João da Foz, adjudicada em 5 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 24 725,77 e prazo de execução de 45 dias;

224 - Construção de sanitários na Escola EB Sé, adjudicada em 5 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 24 927,81 e prazo de execução de 40 dias;

225 - Construção de biblioteca e gabinete na Escola EB Covelo, adjudicada em 30 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma J. Oliveira & Sobrinho, Lda., pelo preço de Euro 4 972,75 e prazo de execução de 10 dias;

226 - Construção de sanitários para alunos do ensino especial na EB São Tomé, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 12 072,25 e prazo de execução de 15 dias;

227 - Beneficiação da Escola EB São Tomé, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 9206,35 e prazo de execução de 15 dias;

228 - Remodelação e restauro do centro de dia no bloco 25, cave, do Bairro Machado Vaz, adjudicada em 7 de Janeiro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 88 833,89 e prazo de execução de 60 dias;

229 - Construção de vedação no Centro Social Cerco do Porto, adjudicada em 25 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 24 756,20 e prazo de execução de 30 dias;

230 - Substituição das caixilharias do Centro Social Rainha D. Leonor, adjudicada em 23 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 18 115,16 e prazo de execução de 30 dias;

231 - Beneficiação do bloco 35, cave 4, do Bairro de Machado Vaz, adjudicada em 24 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 5012,12 e prazo de execução de sete dias;

232 - Beneficiação do ATL do Bairro de São Roque da Lameira, adjudicada em 15 de Novembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Sarmento & Silva, Lda., pelo preço de Euro 48 192,85 e prazo de execução de 30 dias;

233 - Substituição das caixilharias do Centro Social Rainha D. Leonor (edifício novo), adjudicada em 9 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 21 181,20 e prazo de execução de 30 dias;

234 - Beneficiação do Centro Social Rainha D. Leonor, adjudicada em 13 de Dezembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 89 724,70 e prazo de execução de 30 dias;

235 - Construção de gradeamento de protecção no Horto das Virtudes, adjudicada em 23 de Setembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma SOFRANDA, S. A., pelo preço de Euro 61 267,82 e prazo de execução de 90 dias;

236 - Beneficiação do Gabinete do Munícipe no Edifício dos Correios, adjudicada em 9 de Fevereiro de 2005, por ajuste directo, à firma Ferreira & Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 6520 e prazo de execução de 15 dias;

237 - Reabilitação do Edifício da Junta de Freguesia da Foz, adjudicada em 27 de Maio de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma CONSTRULINE - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 104 387,49 e prazo de execução de 60 dias;

238 - Substituição de condutores no Edifício dos Paços do Concelho, adjudicada em 22 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 6939 e prazo de execução de 15 dias;

239 - Construção de vedação no conjunto habitacional na Travessa dos Salgueiros, adjudicada em 29 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma J. da Silva Faria, Lda., pelo preço de Euro 9263,75 e prazo de execução de 30 dias;

240 - Construção do espaço infantil de jogo e recreio da Prelada, adjudicada em 12 de Janeiro de 2005, por ajuste directo, à firma Alcino Ferreira Soares, Lda., pelo preço de Euro 13 493,70 e prazo de execução de 30 dias;

241 - Construção do sistema de rega do espaço infantil de jogo e recreio da Prelada, adjudicada em 8 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma VIBEIRAS, S. A., pelo preço de Euro 8050 e prazo de execução de 15 dias;

242 - Construção do espaço infantil de jogo e recreio da Avenida de Fernão de Magalhães, adjudicada em 22 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 34 162,60 e prazo de execução de 30 dias;

243 - Construção do espaço de jogo e recreio do Outeiro, adjudicada em 2 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma Sociedade de Construções F. Santos, Lda., pelo preço de Euro 14 954,25 e prazo de execução de 30 dias;

244 - Construção do espaço de jogo e recreio do Molhe, adjudicada em 25 de Novembro de 2005, por concurso limitado, sem publicação de anúncio, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 37 483,50 e prazo de execução de 30 dias;

245 - Construção do espaço de jogo e recreio da Associação de Moradores do Campo Alegre, adjudicada em 4 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 19 815 e prazo de execução de 15 dias;

246 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Largo do Colégio, 9, adjudicada em 17 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Jaime Teixeira - Projectos e Construção Civil, Lda., pelo preço de Euro 13 906,79 e prazo de execução de 45 dias;

247 - Beneficiação no interior de habitações municipais na Rua dos Guindais, 7, adjudicada em 1 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma MARGASIL - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 8841,10 e prazo de execução de 20 dias;

248 - Beneficiação no interior de habitações municipais na Rua da Fonte Taurina, entrada 62, 1.º, direito, adjudicada em 5 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 5483,40 e prazo de execução de 30 dias;

249 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Largo do Duque da Ribeira, espaços 7, 8 e 10, adjudicada em 15 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma HABIROBIM - Construções, Lda., pelo preço de Euro 12 538,22 e prazo de execução de 20 dias;

250 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Largo do Duque da Ribeira, espaço 11, adjudicada em 19 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 22 887,33 e prazo de execução de 20 dias;

251 - Beneficiação no interior de habitações municipais no Largo do Duque da Ribeira, espaços 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9, adjudicada em 25 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 21 405,75 e prazo de execução de 20 dias;

252 - Demolição parcial do edifício da Sociedade Protectora dos Animais, adjudicada em 14 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 6750 e prazo de execução de quatro dias;

253 - Demolição de edifícios municipais na Rua da Banharia, 121-123, adjudicada em 27 de Abril de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro 7730 e prazo de execução de 20 dias;

254 - Demolição de edifícios municipais na Rua da Vilarinha, 1170, adjudicada em 19 de Julho de 2005, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 6000 e prazo de execução de cinco dias;

255 - Beneficiação no interior de habitações municipais na Rua de Belomonte, entrada 118, 1.º, adjudicada em 4 de Novembro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Elísio & Azevedo, Lda., pelo preço de Euro 6934,63 e prazo de execução de 20 dias.

31 de Março de 2006. - O Vogal do Conselho de Administração, Barbosa Pinto.