Anúncio 50/2006 (2.ª série). - Empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., no ano de 2005 (artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março). - 1 - O presente anúncio é publicado pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., pessoa colectiva na superintendência da Câmara Municipal do Porto, que tem por objecto social o exercício de actividade de gestão de obras públicas para a Câmara Municipal do Porto. Esta empresa municipal tem sede na Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309 Porto, telefone: 228339300, e fax: 228339310.

2 - Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela empresa no ano de 2005, com indicação das formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias:

Remodelação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Nossa Senhora de Campanhã (Escola n.º 31) - adjudicada em 20 de Janeiro de 2005, por concurso público, à firma Domingos Carvalho, S. A., pelo preço de Euro607 539,19 e prazo de execução de 180 dias;

Bessa - Avenida Paralela Nascente - F (2.ª fase) - empreitada para desvio de conduta de águas pluviais - adjudicada em 20 de Janeiro de 2005, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda., pelo preço de Euro5180;

Correios - interior do 6.º piso - empreitada de regularização do pavimento e parede do 3.º piso - adjudicada em 20 de Janeiro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro1805;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de execução de acessos ao atendimento - adjudicada em 27 de Janeiro de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro21 907,50 e prazo de execução de 15 dias;

Empreitada de beneficiação da Avenida do Parque - adjudicada em 24 de Fevereiro 2005, por concurso público, à firma Alberto Couto Alves, S. A., pelo preço de Euro216 046,30 e prazo de execução de 75 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de arranjos exteriores - adjudicada em 3 de Março de 2005, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo preço de Euro22 475 e prazo de execução de 15 dias;

Antas - ligação a Contumil por norte - G - empreitada de vários muros de vedação - adjudicada em 10 de Março de 2005, por ajuste directo, à firma Alexandre António Moreira Dias, pelo preço de Euro19 328 e prazo de execução de 30 dias;

Correios - 2.ª fase - empreitada de instalações eléctricas de segurança - adjudicada em 17 de Março de 2005, por ajuste directo, à firma SISTAVAC - Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado, S. A., pelo preço de Euro8604,76;

Frente urbana do Parque da Cidade - empreitada de execução de muros de suporte - adjudicada em 17 de Março de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Alberto Couto Alves, S. A., pelo preço de Euro94 999,62 e prazo de execução de 50 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de fecho da envolvente - adjudicada em 21 de Abril de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro104 581,98 e prazo de execução de 42 dias;

Antas - 2.ª fase - arruamentos - empreitada de pavimentações provisórias - adjudicada em 28 de Abril de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma SINOP - António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de Euro76 675 e prazo de execução de 10 dias;

Ligação da Rotunda do Bairro de São João de Deus à Rua da Nau Vitória - adjudicada em 28 de Abril de 2005, por concurso público, à firma Alberto Couto Alves, S. A., pelo preço de Euro802 562,24 e prazo de execução de 77 dias;

Antas - ligação a Contumil por norte - G - empreitada de execução de dois muros de suporte - adjudicada em 5 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Andrade & Almeida - Construções, Lda., pelo preço de Euro23 496,71 e prazo de execução de 60 dias;

Protecção e segurança rodoviária - empreitada de vídeo na Circunvalação - adjudicada em 12 de Maio de 2005, por ajuste directo, à firma Eyssa-Tesis, pelo preço de Euro22 300 e prazo de execução de 12 dias;

Empreitada de ligação Túnel de Ceuta-Rua da Restauração - adjudicada em 9 de Junho de 2005, por concurso público, ao consórcio Ramalho Rosa Cobetar, S. A./SPIE Batignolles T. P., S. A., pelo preço de Euro693 236,81 e prazo de execução de 75 dias;

Protecção e segurança rodoviária - empreitada de pavimentação da zona das boxes do Circuito da Boavista - adjudicada em 9 de Junho de 2005, por ajuste directo, à firma Alberto Couto Alves, S. A., pelo preço de Euro20 995 e prazo de execução de oito dias;

Antas - ligação a Contumil por norte - G - execução de muro de alvenaria de pedra - parcela n.º 18-Contumil - adjudicada em 4 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à firma José Bernardo Moreira dos Santos, Unipessoal, Lda., pelo preço de Euro18 155 e prazo de execução de 45 dias;

Pavilhão Irene Lisboa - empreitada de sondagens geotécnicas relativas a construção do Pavilhão - adjudicada em 11 de Agosto de 2005, por ajuste directo, à GEOMA - Geotecnia e Mecânica de Solos, Lda., pelo valor de Euro7145 e prazo de execução de 15 dias;

Ligações ao nó do Regado - beneficiação da Rua de Acácio Lino - adjudicada em 18 de Agosto de 2005, por concurso público, à firma Francisco Coelho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 177 875,40 e prazo de execução de 64 dias;

Frente da ribeira (Polis) - empreitada de requalificação do paramento da Muralha Fernandina - adjudicada em 1 de Setembro de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma CaCO3 - Conservação do Património Artístico, Lda., pelo valor de Euro93 284,04 e prazo de execução de 120 dias;

Ligação da Rotunda do Bairro de São João de Deus à Rua de Nau Vitória - ligação a Contumil por norte - contenção de talude - adjudicada em 15 de Setembro de 2005, por ajuste directo, à firma HIDRONORTE - Engenharia e Geotecnia, Lda., pelo preço de Euro19 750 e prazo de execução de oito dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de instalações mecânicas de climatização - adjudicada em 2 de Dezembro de 2005, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Pinto & Cruz, Lda., pelo preço de Euro36 575,66 e prazo de execução de 30 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de execução de edifício técnico - adjudicada em 2 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro17 603,75 e prazo de execução de 42 dias;

Antas - ligação a Contumil por norte G - execução do muro na parcela n.º 2 - adjudicada em 2 de Dezembro de 2005, por ajuste directo, à firma Américo Teixeira - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., pelo preço de Euro3000 e prazo de execução de 15 dias.

17 de Fevereiro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Vitorino Pereira Ferreira.