Anúncio 49/2006 (2.ª série). - Empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., no ano de 2004 (artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março). - 1 - O presente anúncio é publicado pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., pessoa colectiva na superintendência da Câmara Municipal do Porto, que tem por objecto social o exercício de actividade de gestão de obras públicas para a Câmara Municipal do Porto. Esta empresa municipal tem sede na Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309 Porto; telefone: 228339300; fax: 228339310.

2 - Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela empresa no ano de 2004, com indicação das formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias:

Bessa Avenida Paralela Poente - obras complementares C - adjudicada em 14 de Janeiro de 2004, por concurso público, à firma Alberto Couto Alves, S. A., pelo preço de Euro 742 132,78, e prazo de execução de 90 dias;

C. H. Parc. 2095-007-008 - adjudicada em 11 de Fevereiro de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Demolidora Penafidelense - Sociedade de Demolições Penafiel, Lda., pelo preço de Euro 34 000, e prazo de execução de 30 dias;

Bairro São João de Deus - empreitada de demolição do bloco habitacional n.º 1 da Urbanização do Vale de Figueira - adjudicada em 11 de Fevereiro de 2004, por ajuste directo, à empresa INCONS - Indústria de Construção, S. A., pelo preço de Euro 18 750, e prazo de execução de três dias;

Fontainhas I, II e III - empreitada de trabalhos de construção civil - adjudicada em 18 de Fevereiro de 2004, por ajuste directo, à firma Joaquim Costa Moutinho & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 625, e prazo de execução de três dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de cobertura de um armazém - adjudicada em 3 de Março de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 47 610,67, e prazo de execução de 30 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de construção civil e infra-estruturas - adjudicada em 3 de Março de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 97 480,33, e prazo de execução de 53 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - electromecânicas de um armazém - adjudicada em 3 de Março de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Pinto & Cruz, pelo preço de Euro 79 868,69, e prazo de execução de 60 dias;

Ext. inf. São João de Deus - adjudicada em 17 de Março de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma INCONS - Indústria de Construção, S. A., pelo preço de Euro 100 000, e prazo de execução de sete dias;

C. H. parc. 1867-003 - trabalhos na Rua do Cimo do Muro, 18 - adjudicada em 17 de Março de 2004, por ajuste directo, à firma COBELBA - Sociedade de Construção Civil, S. A., pelo preço de Euro 4950.

Correios - 2.ª fase - empreitada de remodelação parcial do 5.º piso - adjudicada em 24 de Março de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à empresa INCONS - Indústria de Construção, S. A., pelo preço de Euro 19 808,28, e prazo de execução de 21 dias;

Bessa Avenida Paralela Nascente F - Tenente Valadim - adjudicada em 14 de Abril de 2004, por concurso público, à empresa Ramalho Rosa Cobetar, S. A., pelo preço de Euro 419 000, e prazo de execução de 38 dias;

C. H. parc. 2420194-12 - trabalhos de contenção de fachadas em edifícios sitos à Rua de Trás - adjudicada em 21 de Abril de 2004, por ajuste directo, à firma Demolidora Penafidelense, Lda., pelo preço de Euro 14 911,38, e prazo de execução de 30 dias;

Ext. e inf. São João de Deus - empreitada de demolição do bloco habitacional - H - adjudicada em 12 de Maio de 2004, por ajuste directo, à firma J. da Silva Faria, Lda., pelo preço de Euro 20 752,40, e prazo de execução de cinco dias;

Viaduto sobre a VCI - G - acesso a garagens no Edifício São João Bosco - adjudicada em 12 de Maio de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma SINOP - Sociedade de Infra-Estruturas e Obras Públicas António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de Euro 62 290,52, e prazo de execução de 21 dias;

Pavilhão gimnodesportivo da Escola Pêro Vaz Caminha - recuperação de parte do muro de vedação a poente - adjudicada em 2 de Junho de 2004, por ajuste directo, à firma SINOP - António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de Euro 8304, e prazo de execução de 20 dias;

Antas empreitada de reparação de fissuras no tecto do túnel n.º 4 - adjudicada em 17 de Junho de 2004, por ajuste directo, ao Acessibilidades às Antas - Construção e Obras Públicas, A. C. E., pelo preço de Euro 66 240,81, e prazo de execução de 30 dias;

Empreitada do conjunto habitacional de Parceria e Antunes - adjudicada em 15 de Julho de 2004, por concurso público, à firma Constructora San José, S. A., pelo preço de Euro 2 395 655,35, com prazo de execução de 300 dias;

Bessa - nó de articulação A+E - empreitada de reparação de empena de uma casa e reabilitação de dois muros - Bairro de Francos e Avenida de Sidónio Pais - adjudicada em 4 de Agosto de 2004, por ajuste directo, à firma J. da Silva Faria, Lda., pelo preço de Euro 24 197,65, com o prazo de execução de 15 dias;

Bessa - nó de articulação A+E - empreitada de reparação de reperfilamento de muro sito ao n.º 379 da Avenida de Sidónio Pais/demolição de barraco e outros trabalhos acessórios - ajuste directo - adjudicada em 4 de Agosto de 2004, por ajuste directo, à firma SINOP - Sociedade Infra-Estruturas e Obras Públicas António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de Euro 20 262,30, e com o prazo de execução de 10 dias;

Antas - inf. electromecânicas - adjudicada em 12 de Agosto de 2004, por concurso público, à firma EFACEC - Sistemas de Electrónica, S. A., pelo valor de Euro 2 812 430,53, com o prazo de execução de 120 dias;

Frente da ribeira (POLIS) - reparação de lajeados - adjudicada em 12 de Agosto de 2004, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 3400, com o prazo de 15 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - instalações electromecânicas do atendimento - adjudicada, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Pinto & Cruz, Lda., pelo valor de Euro 93 867,62, com o prazo de 60 dias;

Correios - 2.ª fase - empreitada de reforço de laje de arquivo - adjudicada em 12 de Agosto de 2004, por ajuste directo, à firma CONSTROTÚNEL - Construções, Projecto e Serviços, Lda., pelo preço de Euro 3700, com o prazo de cinco dias;

Frente da ribeira (POLIS) - empreitada de serralharias nas lojas do novo mercado da Ribeira - adjudicada, por ajuste directo, à firma José Filipe & Filho, Lda., pelo preço de Euro 20 389;

Correios - 2.ª fase - empreitada de remodelação do 4.º piso - electricidade - adjudicada em 23 de Setembro de 2004, por ajuste directo, à firma Pinto & Cruz, Lda., pelo valor de Euro 1351,30;

Escola n.º 117 - empreitada de sondagens geotécnicas, ampliação da Escola Primária n.º 47 - Rua de João de Deus - adjudicada em 14 de Outubro de 2004, por ajuste directo, à firma Tecnasol FGE - Fundações e Geotecnia, S. A., pelo valor de Euro 8186, com o prazo de execução de 15 dias;

C. H parc. 1867-003 - empreitada de revestimentos e cobertura de paredes - adjudicada em 28 de Outubro de 2004 à firma José Bernardo Moreira dos Santos, pelo preço de Euro 68 782,10, com prazo de execução de 60 dias;

Empreitada do prolongamento do túnel n.º 1 - adjudicada em 29 de Outubro de 2004, por concurso público, ao consórcio RRC Ramalho Rosa Cobetar, S. A./Spie Batignolles, pelo valor de Euro 4 748 928,41, com prazo de execução de 153 dias;

Pavilhão da Escola Pêro Vaz de Caminha - empreitada de reparação e substituição de pavimento do pavilhão gimnodesportivo adjudicada em 24 de Novembro de 2004, por ajuste directo, à firma Joaquim da Costa Moutinho & Filhos, pelo valor de Euro 5921, com prazo de execução de sete dias;

Frente da ribeira (POLIS) - Muralha Fernandina - empreitada do Mercado da Ribeira - sanitário público - adjudicada em 16 de Dezembro de 2004, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo valor de Euro 27 228,42, com o prazo de execução de 30 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de execução de espelho de água, rampa de acesso e plataforma no atendimento - adjudicada em 16 de Dezembro de 2004, por ajuste directo, à firma Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda., pelo valor de Euro 15 987,36, com prazo de execução de 15 dias;

Bessa - Avenida Paralela Nascente - F (2.ª fase) - empreitada de ligação de águas pluviais ao Edifício Villa Bessa - adjudicada em 23 de Dezembro de 2004, por ajuste directo, à firma SINOP - Sociedade Infra-Estruturas e Obras Públicas António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de Euro 10 783, com prazo de execução de 15 dias;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos 12 - 2.ª fase - empreitada de alteração da escada da EMHM, E. M. - adjudicada em 23 de Dezembro de 2004, por ajuste directo, à firma JOFILHOS - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 4884, com prazo de execução de 15 dias;

Frente da ribeira (POLIS) - empreitada de reparações diversas no novo Mercado da Ribeira - adjudicada em 23 de Dezembro de 2004, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 1114, com prazo de execução de três dias.

17 de Fevereiro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Vitorino Pereira Ferreira.