Despacho 6572/2006 (2.ª série). - Departamento Académico - curso de Medicina do Trabalho - ano lectivo de 2006-2007. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e ao abrigo do disposto nos n.os 4.º, 5.º e 6.º da Portaria 543/89, de 13 de Julho, determino o seguinte:

1 - As candidaturas ao curso de Medicina do Trabalho terão lugar no Departamento Académico, Estudos de Pós-Graduação, nos 15 dias seguintes ao da presente publicação.

2 - Habilitações de acesso - podem candidatar-se à matrícula e inscrição os licenciados em Medicina que já tenham capacidade para o exercício profissional não tutelado.

3 - O curso não funcionará se não atingir o mínimo de 10 inscritos.

4 - Os candidatos à matrícula e inscrição serão seriados e seleccionados através de uma entrevista, cotada de 0 a 20 valores, e através de avaliação curricular.

5 - Os candidatos, no acto da candidatura, deverão apresentar a seguinte documentação:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Fotocópia da certidão de licenciatura com a média final de curso (certidão autenticada no caso de a licenciatura não ter sido obtida pela Universidade de Coimbra);

c) Curriculum vitae;

d) Requerimento dirigido ao reitor da Universidade de Coimbra solicitando a admissão à candidatura.

6 - A lista provisória dos candidatos, seriados de acordo com os critérios definidos no n.º 4, será afixada no 7.º dia seguinte ao término do prazo de candidatura. Eventuais reclamações quanto a esta lista poderão ser apresentadas na Secretaria da Faculdade de Medicina nos sete dias seguintes ao da afixação da mesma, após o que a lista se tornará definitiva.

7 - O prazo de matrícula e inscrição decorrerá no início do ano lectivo de 2006-2007, em data a fixar.

8 - A propina de inscrição anual no curso é de Euro 1247 e poderá ser paga de uma só vez ou em duas prestações: a 1.ª, no prazo máximo de 30 dias após a inscrição; a 2.ª prestação deverá ser liquidada até 31 de Março de 2007.

9 - O curso terá o seu início no dia 2 de Outubro de 2006.

16 de Fevereiro de 2006. - A Vice-Reitora, Cristina Maria da Silva Robalo Cordeiro.