Despacho 6569/2006 (2.ª série). - Departamento Académico - mestrado em Saúde Pública - ano lectivo de 2006-2007. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, determino o seguinte:
1 - As candidaturas ao curso de mestrado em Saúde Pública terão lugar no Departamento Académico, Estudos de Pós-Graduação, nos 15 dias seguintes ao da presente publicação.
2 - Habilitações de acesso:
a) Podem candidatar-se ao curso os licenciados na área de Ciências da Saúde ou com habilitações legalmente equivalentes com nota igual ou superior a 14 valores;
b) Excepcionalmente, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro, e após apreciação curricular a realizar pelo órgão competente da instituição de ensino superior, podem ser admitidos à candidatura à inscrição licenciados com classificação inferior a 14 valores.
3 - O curso funcionará com o mínimo de cinco inscritos. 20% das vagas serão reservadas a docentes de estabelecimentos do ensino superior.
4 - Os candidatos à matrícula de inscrição serão seriados e seleccionados através de uma entrevista cotada de 0 a 20 valores e através de avaliação curricular.
5 - Os candidatos no acto da candidatura deverão apresentar no Departamento Académico da Universidade de Coimbra a seguinte documentação:
a) Fotocópia do bilhete de identidade;
b) Fotocópia da certidão de licenciatura com a média final do curso (certidão autenticada no caso de a licenciatura não ter sido obtida pela Universidade de Coimbra);
c) Curriculum vitae;
d) Requerimento dirigido ao reitor da Universidade de Coimbra solicitando a admissão à candidatura.
6 - A lista provisória tornar-se-á definitiva no prazo de sete dias se não houver reclamações apresentadas na Secretaria da Faculdade de Medicina.
7 - O prazo de matrícula e inscrição decorrerá no início do ano lectivo de 2006-2007.
8 - A propina de inscrição anual no curso é de Euro1247 e poderá ser paga de uma só vez ou em duas prestações: a 1.ª, no prazo máximo de 30 dias após a inscrição; a 2.ª prestação deverá ser liquidada até 31 de Março de 2007.
9 - O curso terá o seu início em 4 de Outubro de 2006.
16 de Fevereiro de 2006. - A Vice-Reitora, Cristina Maria da Silva Robalo Cordeiro.
