Despacho 6200/2006 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ouvido o conselho pedagógico;

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio, no capítulo II do Decreto-Lei 310/83, de 2 de Julho, e nos Estatutos da UTAD:

O senado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em reunião de 27 de Janeiro de 2004 deliberou aprovar o seguinte:

1.º

Criação

É criada a licenciatura em Bioquímica na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2.º

Organização

O curso de licenciatura referido no n.º 1, adiante simplesmente designado por curso, organiza-se pelo sistema de unidades de ECTS.

3.º

Estrutura curricular

Os elementos a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio, são os constantes do anexo I ao presente despacho.

4.º

Plano de estudos

Os planos de estudo do curso aprovado por despacho do reitor, nos termos dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei 173/80, de 29 de Maio, são os constantes do anexo I.

5.º

Regime de precedências e de transição de ano

1 - Compete ao conselho científico, ouvido o conselho pedagógico, fixar a tabela e o regime de precedências.

2 - O regime de transição de ano é parte integrante do regime de precedências.

6.º

Classificação final

1 - A classificação final do curso é a média aritmética ponderada, arredondada às unidades (considerando-se como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações de todas as disciplinas que integram o plano de estudos.

2 - O coeficiente de ponderação de cada disciplina será fixado pelo conselho científico, ouvido o conselho pedagógico.

7.º

Entrada em funcionamento

O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 2005-2006.

6 de Fevereiro de 2006. - Pelo Reitor, (Assinatura ilegível.)

ANEXO I

Plano curricular

(ver documento original)