Deliberação (extracto) n.º 326/2006. - Por deliberação da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de 27 de Fevereiro de 2006:

Engenheiro Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto, especialista de informática do grau 3, nível 1, do quadro de pessoal deste Laboratório - transita para o nível 2 da mesma categoria e grau, a que corresponde o escalão 3, índice 860, na sequência de procedimento interno de selecção, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 97/2001, e conforme os critérios definidos no despacho interno de 18 de Março de 2002, com efeitos a partir da data da presente deliberação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Março de 2006. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.