Despacho 6058/2006 (2.ª série). - Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estabelece, no n.º 1 do artigo 20.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia é efectuado, por escolha, de entre funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;

Considerando que foram analisados os currículos dos candidatos David Maia Fernandes dos Santos, Dulce Maria Batista Silvestre, Luís Augusto Jesus Vasconcelos Maia, Luísa Maria Costa Guerra, Paulo José Gonçalves Maia e Sérgio Hélder Costa Miranda Pereira, tendo-se concluído que todos possuem formação técnica e científica adequada ao exercício das funções de direcção;

Considerando que o licenciado David Maia Fernandes dos Santos, técnico superior principal da carreira de engenheiro, licenciado em Engenharia Zootécnica, com experiência diversa na área da qualificação e formação profissional, a licenciada Dulce Maria Batista Silvestre, técnica superior principal de 1.ª classe, licenciada em Direito, pela sua formação científica e posse do curso de alta direcção em Administração Pública, Paulo José Gonçalves Maia e Luís Augusto Jesus Vasconcelos Maia, técnicos superiores de 1.ª classe, licenciados em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia de Trabalho e pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, com experiência na área da qualificação e recursos humanos, possuem as competências técnicas e científicas necessárias ao desempenho das funções inerentes à gestão dos processos de qualificação profissional;

Considerando, contudo, que da mesma análise resulta que o licenciado David Maia Fernandes dos Santos, no seu percurso profissional, desempenhou funções de chefe da Divisão de Qualificação Profissional, com desempenho adequado aos objectivos estabelecidos para a organização;

Considerando, por último, que o licenciado David Maia Fernandes dos Santos, no desempenho das suas funções no decurso do período em que exerço as funções de director regional da Agricultura de Entre Douro e Minho, iniciadas em 23 de Junho de 2005, demonstrou capacidade de organização, prossecução de objectivos e gestão que o habilitam ao desempenho de funções de liderança de equipas e processos:

Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado David Maia Fernandes dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Qualificação Profissional da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2006.

23 de Fevereiro de 2006. - O Director Regional, António Joaquim Vieira Ramalho.

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - David Maia Fernandes dos Santos;

Data de nascimento - 7 de Novembro de 1961;

Naturalidade - Vila do Conde.

2 - Habilitações:

2.1 - Académicas - licenciatura em Engenharia Zootécnica;

2.2 - Profissionais:

Curso "Formação pedagógica de formadores", organizado pela DRAEDM;

Curso "Reciclagem para monitores de produção e conservação de forragens", organizado pela DRAEDM;

Curso "Formação pedagógica para mestres em Agricultura", organizado pela DGPA;

Curso "Avaliação da formação profissional no sector público numa vertente sistémica", organizado pela DGPA;

Curso "Formadores de pecuária - leite", organizado pelo IDARN;

Seminário "Mestres empresários agrícolas", organizado pelo IEADR;

Curso "Metodologia de formação profissional para agricultores", organizado pelo IDARN;

Curso "Reciclagem e actualização de formadores em culturas arvenses", organizado pelo IDARN;

Curso "Avaliação morfológica e de emparelhamentos correctivos em bovinos de leite", organizado pela ABLN;

Seminário "Segurança na agricultura - uma ponte para o futuro do sector", organizado pelo IDICT;

Fórum Regional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, organizado pela DRAEDM;

Curso "A problemática em zonas vulneráveis e em explorações pecuárias extensivas", organizado pela DRAEDM;

Seminário "Balanço de um caminho para o futuro", organizado pela DGFV;

Curso "Aperfeiçoamento pedagógico", organizado pela DGFV.

3 - Experiência profissional:

1992 - nomeado técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho do director regional de agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

1995 - nomeado técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro, por despacho da directora regional, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2001 - nomeado técnico superior principal da carreira de engenheiro, por despacho da subdirectora regional de agricultura de Entre Douro e Minho, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho;

2003 - nomeado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Qualificação Profissional, por despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.