Rectificação 309/2006. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2006, a p. 1354, o despacho (extracto) n.º 2297/2006, rectifica-se que onde se lê "os elementos de pessoal abaixo indicados, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei 290-A/2001, de 17 de Novembro:
Acácio Patrício Pereira.
Ermelinda Maria Gonçalves Rodrigues.
Jorge Manuel Botelho Dias.
António Manuel dos Remédios Sobral.
José Luís Ferreira Neiva.
Paulo Jorge Carriço Mendes."
deve ler-se "os elementos de pessoal abaixo indicados, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei 290-A/2001, de 17 de Novembro:
Acácio Patrício Pereira.
Ermelinda Maria Gonçalves Rodrigues.
Jorge Manuel Botelho Dias.
António Manuel dos Remédios Sobral.
Paulo Jorge Carriço Mendes."
17 de Fevereiro de 2006. - O Chefe do Departamento de Gestão de Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.