Despacho 4703/2006 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Fevereiro de 2006 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Mário Manuel Sena Brogueira Monterrozo Carneiro - cessa funções, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de organização e funcionamento dos serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, do cargo de assessor parlamentar nível III do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2006.
13 de Fevereiro de 2006. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.