Declaração de Rectificação 20-AH/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 26/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 19 de Outubro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, no grupo de pessoal auxiliar, nos escalões da categoria de encarregado de armazém, onde se lê «290-300-320-340» deve ler-se «260-270-280-290».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
