Despacho 2280/2006 (2.ª série). - Licenciatura em Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical - alteração do plano de estudos. - Sob proposta da Escola Superior de Educação de Viana do Castelo;
Considerando o disposto na Portaria 601/86, de 14 de Outubro, alterada pela Portaria 1001/94, de 15 de Novembro;
Considerando que a Direcção-Geral do Ensino Superior se pronunciou favoravelmente sobre a conformidade da alteração do plano curricular com a legislação aplicável;
No uso da competência delegada pela alínea n) do n.º 1 do despacho 11 389/2005, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 98, de 20 de Maio de 2005:
Aprovo a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria 601/86, de 14 de Outubro, alterada pela Portaria 1001/94, de 15 de Novembro.
1.º
Alteração
O plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, passa a ter a composição constante do anexo ao presente despacho.
2.º
Transição
As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
3.º
Aplicação
O disposto no presente despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2004-2005, inclusive.
16 de Janeiro de 2006. - O Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira.
ANEXO
(Portaria 601/86, de 14 de Outubro, alterada pela Portaria 1001/94, de 15 de Novembro - alteração)
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Escola Superior de Educação de Viana do Castelo
Curso de Professores do Ensino Básico - Variante de Educação Musical
Grau de licenciado
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver documento original)