Edital 40/2006 (2.ª série) - AP. - Rui Manuel Almeida e Silva, presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, torna público, e para os efeitos previstos no artigo 276.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, que durante o ano de 2005, e ao abrigo do referido diploma, foram efectuadas as seguintes adjudicações de obras públicas:
1 - Por concurso público:
1.1 - Construção do pólo de formação de Figueiró dos Vinhos; CONSTROPE - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., número de identificação fiscal 502828110; valor: Euro 693 628,11 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: construção de edifício; prazo de execução: 240 dias; data do contrato: 9 de Maio de 2005.
2 - Por concurso limitado sem publicação de anúncio:
2.1 - Valorização luminotécnica do edifício da biblioteca municipal; UTILUM - Iluminação Industrial, Lda., número de identificação fiscal 500294275; valor: Euro 28 850 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: valorização luminotécnica; prazo de execução: dois meses; data do contrato: 27 de Janeiro de 2005.
2.2 - Valorização luminotécnica do Convento do Carmo; UTILUM - Iluminação Industrial, Lda., número de identificação fiscal 500294275; valor: Euro 46 950 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: valorização luminotécnica; prazo de execução: 45 dias; data do contrato: 27 de Janeiro de 2005.
2.3 - Valorização luminotécnicada da Fonte dos Amores; UTILUM - Iluminação Industrial, Lda., número de identificação fiscal 500294275; valor: Euro 18 595 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: valorização luminotécnica; prazo de execução: 45 dias; data do contrato: 27 de Janeiro de 2005.
2.4 - Valorização luminotécnica da torre da Cadeia; UTILUM - Iluminação Industrial, Lda., número de identificação fiscal 500294275; valor: Euro 16 507 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: valorização luminotécnica; prazo de execução: 45 dias; data do contrato: 25 de Fevereiro de 2005.
2.5 - Ramal em Ribeira de São Pedro; Henrique da Piedade Matos, Lda., número de identificação fiscal 500906408; valor: Euro 19 507,45 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: pavimentação em betuminoso; prazo de execução: 90 dias; data do contrato: 28 de Abril de 2005.
2.6 - Beneficiação do acesso no Branquinho-Aldeia Ana de Aviz; Henrique da Piedade Matos, Lda., número de identificação fiscal 500906408; valor: Euro 55 510,72 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: pavimentação em betuminoso; prazo de execução: 90 dias; data do contrato: 9 de Agosto de 2005.
2.7 - Requalificação luminotécnica da zona do coreto e jardins; UTILUM - Iluminação Industrial, Lda.; valor: Euro 68 090 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: valorização luminotécnica; prazo de execução: dois meses; data do contrato: 25 de Maio de 2005.
2.8 - Rede de infra-estruturas no Casal de São Simão; UTILUM - Iluminação Industrial, Lda., número de identificação fiscal 500294275; valor: 119 000 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: valorização luminotécnica; prazo de execução: três meses; data do contrato: 30 de Junho de 2005.
2.9 - Arranjos nos espaços públicos no Casal de São Simão; F. Martins - Construções e Obras Públicas, Lda., número de identificação fiscal 503061174; valor: Euro 37 500 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: arranjos paisagísticos; prazo de execução: três meses; data do contrato: 30 de Junho de 2005.
2.10 - Beneficiação da EM 524, troço IC 8-Aldeia Ana de Aviz; TERSERRA, Lda., número de identificação fiscal 502460598; valor: Euro 35 546,99 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: pavimentação em betuminoso; prazo de execução: três meses; data do contrato: 30 de Junho de 2005.
2.11 - Arranjos paisagístico na Foz de Alge; Calado & Duarte, Lda., número de identificação fiscal 501178074; valor: Euro 46 401,79 + IVA, série de preços; natureza dos trabalhos: arranjos paisagísticos; prazo de execução: três meses; data do contrato: 14 de Julho de 2005.
3 - Por ajuste directo:
3.1 - Execução de valetas em betão no caminho vicinal Foz de Alge-Vale do Prado; Sociedade de Construções Elimur, Lda., número de identificação fiscal 501502580; valor: Euro 6328,60 + IVA, preço global; natureza dos trabalhos: trabalhos em pavimentos; prazo de execução: 30 dias; data do contrato: 10 de Março de 2005.
3.2 - Execução de bermas e valetas no acesso; Aldeia Cimeira-Bairradas; Sociedade de Construções Elimur, Lda., número de identificação fiscal 501502580; valor: Euro 13 196,50 + IVA, preço global; natureza dos trabalhos: trabalhos em pavimentos; prazo de execução: 30 dias; data do contrato: 10 de Março de 2005.
3.3 - Construção de ponto de água em Casal Macedo-Arega; Calado & Duarte, Lda., número de identificação fiscal 501178074; valor: Euro 8491,73 + IVA, preço global; natureza dos trabalhos: betão armado; prazo de execução: dois meses; data do contrato: 14 de Abril de 2005.
3.4 - Construção de ponto de água em Póvoa-Campelo; Calado & Duarte, Lda., número de identificação fiscal 501178074; valor: Euro 8491,73 + IVA, preço global; natureza dos trabalhos: betão armado; prazo de execução: dois meses; data do contrato: 14 de Abril de 2005.
13 de Dezembro de 2005. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Almeida e Silva.
