Aviso 156/2006 (2.ª série):
João Emílio Alves - autorizada a renovação do contrato, após deliberação tomada em reunião do conselho científico de 19 de Outubro de 2005, nos termos do despacho 11 389/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, na alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, e ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, como equiparado a professor-adjunto, em regime de pessoal especialmente contratado, tempo completo e exclusividade, para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Educação, pelo biénio de 1 de Outubro de 2005 a 30 de Setembro de 2007. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Novembro de 2005. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.