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Aviso 10261/2015, de 8 de Setembro

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Sumário

Listas unitárias de ordenação final, contrato de trabalho por tempo indeterminado e cessação de relação jurídica

Texto do documento

Aviso 10261/2015

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua redação atual, torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum, para provimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Carreira/categoria de Assistente Operacional - Motorista de pesados de mercadorias e passageiros, aberto pelo Aviso 13425/2014 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 02 de dezembro de 2014, a qual foi homologada pelo Presidente da Câmara a 16 de março de 2015.

Do Despacho da homologação do Presidente, cabe recurso contencioso nos termos do direito.

Candidatos aprovados:

(ver documento original)

Candidatos excluídos:

(ver documento original)

Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua redação atual, torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum, para provimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por um período de 4 meses, na Carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Nadador Salvador, aberto pelo Aviso 3955/2015 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2015, a qual foi homologada pelo Presidente da Câmara a 14 de maio de 2015.

Do Despacho da homologação do Presidente, cabe recurso contencioso nos termos do direito.

Candidatos Aprovados:

(ver documento original)

Candidatos Excluídos: Não houve.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a LGTFP, torna-se público que, realizado que foi o procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na Carreira/categoria de Assistente Operacional - motorista de veículos pesados de passageiros e de veículos pesados de mercadorias, aberto pelo Aviso 13425/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 02 de dezembro de 2014, o Município de Cuba, celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Carreira/categoria de Assistente Operacional, com remuneração base de (euro) 505,00 correspondentes à 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única, em 23 de março de 2015, com António Francisco Correia da Conceição Vasco.

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, o trabalhador, António José Perdigão Mósca, Carreira/categoria de Assistente Técnico, colocado na 8.ª posição remuneratória, nível 13, com efeitos a partir do dia 09 de outubro de 2014.

27 de agosto de 2015. - O Presidente da Câmara, Dr. João Manuel Casaca Português.

308912855

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1458251.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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