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No âmbito das competências que me são atribuídas por força do Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, que republica o Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, é exonerada, a seu pedido, do exercício do cargo de Adjunta da Direção, a professora Ana Paula de Oliveira Alves Carvalho, a partir de 1 de agosto de 2015.
31 de agosto de 2015. - A Diretora, Lígia Maria Pascoal de Almeida.
208914726
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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