Aviso 23449/2009, de 31 de Dezembro
Nomeação, em comissão de serviço, de Maria José Chambel Lopes Grácio como secretária do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 23449/2009
Ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do artigo 74.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, nomeio em comissão de serviço como Secretária do meu Gabinete de Apoio à Presidência, Maria José Chambel Lopes Grácio.
Esta nomeação produz efeitos a 01 de Janeiro de 2010 e a mesma será abonada no montante de 60 % da remuneração que legalmente cabe aos vereadores em Regime de Tempo Inteiro na Câmara Municipal, com direito aos abonos genericamente atribuídos à Função Pública.
Paços do Concelho de Sardoal, 11 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Constantino Moleirinho.
302692143
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1455290.dre.pdf .
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