Aviso 23400/2009, de 31 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia
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Fonte: Diário da República n.º 252/2009, Série II de 2009-12-31.
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Data:
2009-12-31
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso 23400/2009
Nos termos do disposto do n.º 1 do Artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente, Decreto-Lei 270/2009 de 30 de Setembro, conjugado com o Artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores desta Escola a lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Os interessados dispõem de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
18 de Dezembro de 2009. - O Director, Eduardo Manuel dos Santos.
202401725
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1455135.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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2009-09-30 -
Decreto-Lei
270/2009 -
Ministério da Educação
Altera (nona alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril e procede à sua republicação, altera (terceira alteração) o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 104/2 (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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