Aviso 23264/2009, de 29 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
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Fonte: Diário da República n.º 250/2009, Série II de 2009-12-29.
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Data:
2009-12-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação da lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso 23264/2009
Nos termos do disposto no artigo 132.º, do Decreto-Lei 15/2007, de 19/01, conjugado com o número 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31/03, faz-se público que se encontra afixada no placar da sala de professores, a Lista de Antiguidade do Pessoal Docente deste Agrupamento de Escolas, relativa a 31 de Agosto de 2009.
Nos termos do artigo 96.º, do mesmo diploma, dispõem de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
17 de Dezembro de 2009. - O Director, Mário João Martins Silva Ferreira.
202703483
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1454731.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
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