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Despacho (extracto) 27431/2009, de 22 de Dezembro

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Sumário

Constituição das juntas médicas de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, por ACES

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 27431/2009

Por despacho do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de 25/09/2009 e nos termos dos n.º 2, 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei 174/97, de 19 de Julho, é determinada a constituição das Juntas médicas de Avaliação de Incapacidades dos portadores de deficiência, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, por ACES:

ACES 1-Lisboa Norte:

Presidente - Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar

1.º Vogal - Teresa Maria Pestana Gonçalves

2.º Vogal - Maria Isabel Santos Garcia

1.º Vogal Suplente - Maria José Ribeiro Água-Mel

2.º Vogal Suplente - Cristina Maria Figueiredo dos Santos Nogueira Lopes Galvão

ACES 2 - Lisboa Oriental:

Presidente - Regina Guedes da Silva Mendes Lourenço

1.º Vogal -Maria da Conceição Lamas de Oliveira Ribeiro

2.º Vogal - Maria Augusta Gomes da Fonseca

1.º Vogal Suplente - Elsa Maria Jesus Soares

2.º Vogal Suplente - Anabela Pereira Fernandes Mendes

ACES 3 - Lisboa Central:

Presidente - Fernanda Maria Amaral Cerdeira

1.º Vogal - Maria João Rosa Martins

2.º Vogal - Olga Maria Barata de Lemos Figueira

1.º Vogal Suplente - Anabela Pereira Fernandes Mendes

2.º Vogal Suplente - Regina Guedes da Silva Mendes Lourenço

ACES 4 - Oeiras:

Presidente - Manuel Quaresma Amado Jacinto

1.º Vogal - Helena Maria Cigarrilha Granja Soares

2.º Vogal - Maria de Fátima Mascarenhas de Quadros Vaz

1.º Vogal Suplente - José Guilherme de Carvalho Mucha

2.º Vogal Suplente - Cipriano Pires Justo

ACES 5 - Odivelas:

Presidente - Filomena Maria Alves Ferreira

1.º Vogal - Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro

2.º Vogal - Nuno Filipe Ambrósio Lopes

1.º Vogal Suplente - Manuela Augusta Pinto Cardoso de Oliveira Garcia

2.º Vogal Suplente - Maria da Assunção Seixas Antão de Almeida

ACES 6 - Loures:

Presidente - Elvira Maria Ramalho de Sousa Martins

1.º Vogal - Nuno Filipe Ambrósio Lopes

2.º Vogal - Manuela Augusta Pinto Cardoso de Oliveira Garcia

1.º Vogal Suplente - Maria da Assunção Seixas Antão de Almeida

2.º Vogal Suplente - Jacinto de Bettencourt Rebordão

ACES 7 - Amadora:

Presidente - António Carlos da Silva

1.º Vogal - Maria Etelvina de Sousa Cale

2.º Vogal - Marina de Sousa Pinto Soares

1.º Vogal Suplente - José Luís Dias da Silva

2.º Vogal Suplente - Maria José Ribeiro Água-Mel

ACES 8 - Sintra - Mafra:

Presidente - Rui Fernandes Venda

1.º Vogal - Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves Gonçalves

2.º Vogal - Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço

1.º Vogal Suplente - Pompeu Augusto Teixeira Balsa

2.º Vogal Suplente - Marcelo dos Santos Fernandes

ACES 9 - Algueirão - Rio de Mouro:

Presidente -Marcelo dos Santos Fernandes

1.º Vogal - Pompeu Augusto Teixeira Balsa

2.º Vogal - Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço

1.º Vogal Suplente - Cláudio Kuster Filipe

2.º Vogal Suplente - Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves Gonçalves

ACES 10 - Cacém - Queluz:

Presidente - Maria do Céu Pinto Ferreira Esteves Pires

1.º Vogal - Rita Jalhay Saldanha de Azevedo

2.º Vogal - Cláudio Kuster Filipe

1.º Vogal Suplente -Marcelo dos Santos Fernandes

2.º Vogal Suplente - Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço

ACES 11 - Cascais:

Presidente - João António Soares Fróis

1.º Vogal - António Augusto Pereira dos Santos

2.º Vogal - Cipriano Pires Justo

1.º Vogal Suplente - Ana Paula Morais Magalhães

2.º Vogal Suplente - José Guilherme de Carvalho Mucha

ACES 12 - Vila Franca de Xira:

Presidente - Teresa Cristina Ferreira Galhardo

1.º Vogal - Túlia de Jesus Marques Quinto

2.º Vogal - Rui Alexandre Caetano Fialho Gomes

1.º Vogal Suplente - Ana Paula Brigham da Silva Ramalho Correia

2.º Vogal Suplente - Ernesto Orlando Loureiro Lopes Coelho Vieira Correia

ACES 13 - Almada:

Presidente - Maria de Fátima Figueiredo Dias

1.º Vogal - Ana Bela Fonseca Pais Falcão Barbosa Cidadão Martins

2.º Vogal - Maria Amélia Martins Robalo de Jesus Tavares

1.º Vogal Suplente - Maria de Nazaré Dias Ribeiro

2.º Vogal Suplente - Rosa Maria dos Santos Pereira de Freitas

ACES 14 - Seixal - Sesimbra:

Presidente - Carlos Nunes Pereira

1.º Vogal - Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme

2.º Vogal - Ana Cristina Calado Fidalgo Freire

1.º Vogal Suplente - Maria Amélia Martins Robalo de Jesus Tavares

2.º Vogal Suplente - Manuel Justo Gardete

ACES 15 - Arco Ribeirinho:

Presidente - Luís Filipe Santiago Hermenegildo

1.º Vogal - Natalina da Conceição Pereira Ganhão

2.º Vogal - Rosa Maria dos Santos Pereira de Freitas

1.º Vogal Suplente - Maria Amélia Martins Robalo de Jesus Tavares

2.º Vogal Suplente - Mário Durval Póvoa do Rosário

ACES 16 - Setúbal - Palmela:

Presidente - Maria Goretti Serejo Goulão Crespo

1.º Vogal - João Manuel de Vilhena Diegues

2.º Vogal - Manuel Justo Gardete

1.º Vogal Suplente - Ana Cristina Calado Fidalgo Freire

2.º Vogal Suplente - Maria Manuela Peralta Madeira

ACES 17 - Oeste Norte:

Presidente - Jorge Manuel de Sousa Nunes

1.º Vogal - Fernando José Guerra Guerreiro

2.º Vogal - Ana Cristina Ferreira Pecante

1.º Vogal Suplente - Maria João Apolinário Marques de Melo

2.º Vogal Suplente - Hermenegilda dos Santos Domingos

ACES 18 - Oeste Sul:

Presidente - Maria Madalena Lima de Paiva

1.º Vogal - Maria Clara Lopes Elias Garcia

2.º Vogal - Rui Alexandre Caetano Fialho Gomes

1.º Vogal Suplente - Maria João Apolinário Marques de Melo

2.º Vogal Suplente - Teresa Cristina Ferreira Galhardo

ACES 19 - Serra D'Aire:

Presidente - José Nunes Martins Santos

1.º Vogal - Ana Maria de Sampaio Maia Lima Costa Dinis

2.º Vogal - Hermenegilda dos Santos Domingos

1.º Vogal Suplente - Ana Maria Coelho Simões

2.º Vogal Suplente - Ana Cristina Ferreira Pecante

ACES 20 - Zêzere:

Presidente - Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança

1.º Vogal - Rui Manuel Domingues Calado

2.º Vogal - Hélder Manuel Lourenço Mendes

1.º Vogal Suplente - José Nunes Martins Santos

2.º Vogal Suplente - Helena Luísa de Carvalho da Ponte e Sousa

ACES 21 - Lezíria/Ribatejo:

Presidente - Helena Luísa de Carvalho da Ponte e Sousa

1.º Vogal - Hélder Manuel Lourenço Mendes

2.º Vogal - Ana Maria de Sampaio Maia Lima Costa Dinis

1.º Vogal Suplente - Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança

2.º Vogal Suplente - Ana Maria Coelho Simões

ACES 22 - Lezíria:

Presidente - Ana Paula Brigham da Silva Ramalho Correia

1.º Vogal - Ana Maria Coelho Simões

2.º Vogal - Ernesto Orlando Loureiro Lopes Coelho Vieira Correia

1.º Vogal Suplente - Helena Luísa de Carvalho da Ponte e Sousa

2.º Vogal Suplente - Ana Maria de Sampaio Maia Lima Costa Dinis

Lisboa, 27 de Novembro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.

202691999

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1453932.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-19 - Decreto-Lei 174/97 - Ministério da Saúde

    Altera o Decreto-Lei 202/96, de 23 de Outubro, republicando-o na integra com a nova redacção. Estabelece que os atestados médicos de incapacidade passam a ter uma função multiuso e define as excepções a este princípio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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