Declaração de retificação n.º 769/2015

O Despacho 7113/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2015, saiu com inexatidões que assim se retificam:

1 - Na alínea a) do n.º 3.1 do referido despacho, onde se lê «Permitir listar os parâmetros objeto de avaliação que carecem ser avaliados, sempre que aplicável, nos processos de verificação de qualidade;» deve ler-se «Permitir listar os parâmetros objeto de avaliação que carecem de ser, sempre que aplicável, avaliados nos processos de verificação de qualidade;».

2 - Na Tabela I prevista no Anexo I do referido despacho, onde se lê:

TABELA I

Requisitos específicos previstos no Decreto-Lei 118/2013

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deve ler-se:

TABELA I

Requisitos específicos previstos no Decreto-Lei 118/2013

(ver documento original)

3 - Na Tabela II prevista no Anexo I do referido despacho, onde se lê:

TABELA II

Desvios aceitáveis nos parâmetros do processo de verificação da qualidade nos edifícios de habitação

(ver documento original)

deve ler-se:

TABELA II

Desvios aceitáveis nos parâmetros do processo de verificação da qualidade nos edifícios de habitação

(ver documento original)

4 - Na Tabela III prevista no Anexo I do referido despacho, onde se lê:

TABELA III

Desvios aceitáveis nos parâmetros do processo de verificação da qualidade nos edifícios de comércio e serviços

(ver documento original)

deve ler-se:

TABELA III

Desvios aceitáveis nos parâmetros do processo de verificação da qualidade nos edifícios de comércio e serviços

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5 - Na Tabela IV prevista no Anexo II do referido despacho, onde se lê:

TABELA IV

Desvios aceitáveis nos parâmetros constantes no Certificado SCE de edifícios de habitação, para efeitos de verificação de critérios de reemissão

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deve ler-se:

TABELA IV

Desvios aceitáveis nos parâmetros constantes no Certificado SCE de edifícios de habitação, para efeitos de verificação de critérios de reemissão

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6 - Na Tabela V prevista no Anexo II do referido despacho, onde se lê:

TABELA V

Desvios aceitáveis nos parâmetros constantes no Certificado SCE de edifícios de comércio e serviços, para efeitos de verificação de critérios de reemissão

(ver documento original)

deve ler-se:

TABELA V

Desvios aceitáveis nos parâmetros constantes no Certificado SCE de edifícios de comércio e serviços, para efeitos de verificação de critérios de reemissão

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25 de agosto de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida.

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