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Aviso 22009/2009, de 7 de Dezembro

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Sumário

Nomeação do chefe do Gabinete da Presidência

Texto do documento

Aviso 22009/2009

Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho do Presidente desta Câmara Municipal datado de 2 de Novembro do corrente ano e no âmbito das competências que lhe são conferidas pelo n.º 3 do artigo 74.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi nomeado para Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência o licenciado José Carlos da Silva Gomes, com efeitos a partir daquela data.

S. João da Madeira, 16 de Novembro de 2009. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Rui Oliveira Costa.

302605935

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1450854.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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