Declaração de rectificação 2932/2009
Por ter saído com inexactidão a Portaria 1239/2009, publicado no Diário da República n.º 224 de 18 de Novembro de 2009, onde se lê "Ao abrigo do artigo 2.º do decreto-lei 464/74, de 18 de Setembro, manda o Chefe do Estado-Maior da Armada:" deve ler-se "Ao abrigo do artigo 8.º do decreto-lei 233/09, de 15 de Setembro, manda o Chefe do Estado-Maior da Armada:".
Ministério da Defesa Nacional - Marinha, 24-11-2009. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, Almirante.
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