Aviso (extracto) n.º 21587/2009
Para os devidos efeitos se faz público que, no uso das competências que me são conferidas pelos artigos 58.º, 65.º, n.º 2 e 69.º, n.os 1 e 2 da Lei 169/99, de 18 de Setembro e por meu despacho de 3 de Novembro em curso, nomeei, em comissão de serviço, o vereador Mário Luís Mendes de Sousa Pinto, para desempenhar funções em regime de meio tempo, a partir daquela data, a quem incumbi especificamente das tarefas relacionadas com a Educação, Planeamento e Ordenamento do Território, Cultura e Cidadania e Divulgação Externa do Município. Designei-o para vice-presidente, a quem cabe substituir-me nas minhas faltas e impedimentos.
Mesão Frio, 17 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Alberto Monteiro Pereira.
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