Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 21386/2009, de 25 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Exoneração do trabalhador João Miguel Serra Abrantes

Texto do documento

Aviso 21386/2009

Para os efeitos estabelecidos no n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se torna público que o trabalhador João Miguel Serra Abrantes, Assistente Operacional, solicitou a exoneração das funções, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir do dia 27 de Outubro de 2009.

(Isento de fiscalização Prévia do Tribunal de Contas).

Paços do Município de Manteigas, 9 de Outubro de 2009. - Por Delegação de Competências, O Vice-Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Saraiva Cardoso.

302509278

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1449101.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda