Aviso 21338/2009, de 25 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
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Fonte: Diário da República n.º 229/2009, Série II de 2009-11-25.
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Data:
2009-11-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009
Aviso 21338/2009
Em cumprimento do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente, na sua actual versão republicada pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, aviso que se encontra afixada, para consulta, na sala de professores da escola sede, a lista de antiguidade do pessoal docente em referência a 31 de Agosto de 2009.
Conforme o n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, o prazo de reclamações é de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso.
18 de Novembro de 2009. - A Directora, Luzia de Fátima Lopes Gomes Veludo.
202604566
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1448982.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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