Declaração (extracto) n.º 405/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 3, à inscrição n.º 14/84, a fls. 95 e 95 Verso do Livro n.º 2, das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 03-11-2009, nos termos do n.º 4, do artigo 9.º, do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Lar de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas
Sede - Rua Nova n.º 8, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas - Castelo de Vide - Portalegre
Fins - Dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade entre os indivíduos, proteger e apoiar os cidadãos na velhice e invalidez, bem como as crianças e jovens, contribuir para a promoção da freguesia e cooperar com as entidades oficiais e outras instituições congéneres, com vista à superação de carências sociais.
Direcção-Geral da Segurança Social, em 19.11.2009. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques (Coordenadora Técnica).
302604777
