Declaração de Rectificação 13-Q/2001, de 30 de Junho
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
-
Fonte: Diário da República n.º 150/2001, 2º Suplemento, Série I-A de 2001-06-30.
-
Data:
2001-06-30
-
Secções desta página::
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 168/2001, do Ministério do Planeamento, que regula o funcionamento do Sistema Nacional de Controlo do 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e das intervenções estruturais de iniciativa comunitária relativas a Portugal, nos termos dos Regulamentos (CE) n.os 1260/99 (EUR-Lex) , do Conselho, de 21 de Junho, e 438/2001 (EUR-Lex), da Comissão, de 2 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 2001.
Declaração de Rectificação 13-Q/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 168/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 7.º, onde se lê «Os organismos que [...]» deve ler-se «1 - Os organismos que [...]».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/144555.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/144555/declaracao-de-rectificacao-13-Q-2001-de-30-de-junho
