Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os devidos efeitos previstos na Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, conjugado com a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial pelo período compreendido entre 08 de Outubro de 2009 e 07 de Julho de 2010, com os Técnicos Superiores - Professores de Inglês: Elda Maria Maciel Vasconcelos Soto Maior, Vera Alexandra Teixeira Parente, Beatriz Liliana Machado dos Santos Cristino, Cátia Alexandra Vilaça Brito, Maria Alexandra Segadães Duarte Atherton, Ana Filipa do Espírito Santo dos Santos, Bárbara Rita da Costa Fernandes, Ana Catarina Fernandes Dantas, Maria Ivone de Sousa Marques, Ana Maria Fonseca da Silva Gomes de Oliveira Ferreira, Ana Luísa de Melo Gonçalves da Silva Marinho, Filipe de Oliveira Gonçalves Nunes dos Santos, Elisabete Margarida Viana Gonçalves da Rocha, Emanuel Geraldo Fernandes Dantas da Rocha, Ana Rita Castelar da Silva, Paula Cristina Teixeira da Silva Marques Ferreira, Célia Elisa de Matos Tomé Parente, Susana Gonçalves Carneiro, Sílvia Cláudia Ferreira Cerqueira, Patrícia Manuela Gonçalves Rebelo e Eduarda Carvalho e Costa, com a remuneração base fixada nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do Despacho 14460/2008, de 26 de Maio, (euro)10,58/hora, calculada em função do índice 126 (euro) 1.145,79), da Tabela Salarial de 2009 dos Docentes dos Estabelecimentos de Ensino Público, de uma forma proporcional ao período normal de trabalho fixado para os Docentes do Ministério da Educação.
Não carece de visto do Tribunal de Contas nos termos do artigo 114.º, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.
8 de Outubro de 2009. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
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