Procedimento concursal comum para o preenchimento de:
Dois postos de trabalho da carreira técnica superior
20 postos de trabalho da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico
13 postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico
15 postos de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I. P.
1 - Ao abrigo do disposto nos n.º 3 e 6 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se público que, por Despacho 698/09/MEF, do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, de 23 de Setembro de 2009, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato a termo resolutivo certo destinado ao preenchimento de:
Dois postos de trabalho da carreira técnica superior
20 postos de trabalho da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico
13 postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico
15 postos de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I. P.
2 - Não foi efectuada consulta prévia à Entidade Centralizada para a Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC) nos termos do n.º 1 do artigo 4.º e artigo 54.º da Portaria referida, uma vez que, não tendo ainda sido publicitado qualquer procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, até à sua publicitação, fica temporariamente dispensada a obrigatoriedade da referida consulta.
3 - O presente procedimento concursal visa o recrutamento por contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício de funções públicas, para o preenchimento dos postos de trabalho mencionados no precedente n.º 1, podendo ser recrutados trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ou sem relação jurídica de emprego público, conforme autorização conferida pelo Despacho 698/09/MEF, do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, de 23 de Setembro de 2009.
3.1 - O recrutamento objecto do presente procedimento concursal inicia-se de entre trabalhadores que:
a) Não pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relações jurídicas de emprego público constituídas por tempo indeterminado; ou
b) Se encontrem colocados em situação de mobilidade especial.
3.2 - Em caso de impossibilidade de ocupação de todos ou de alguns dos postos de trabalho por aplicação do acima disposto, o recrutamento será feito de entre candidatos sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.
4 - Legislação aplicável: Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de Julho, Lei 59/2008, de 11 de Setembro e Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
5 - Prazo de validade: o presente procedimento é válido para o posto de trabalho em referência e caduca com a sua ocupação, sem prejuízo das demais causas legalmente estabelecidas para a cessação do procedimento concursal.
6 - Caracterização das funções e número de postos de trabalho a preencher e correspondentes requisitos de admissão:
6.1 - Requisitos gerais de admissão - podem candidatar-se ao presente procedimento concursal os candidatos que reúnam os seguintes requisitos gerais previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro:
a) Ter nacionalidade portuguesa;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
6.2 - Caracterização dos postos de trabalho a preencher, identificação dos respectivos locais de trabalho de exercício das funções e correspondentes requisitos específicos de admissão:
a) 6 postos de trabalho identificados pelas seguintes referências e respectivo descritivo funcional:
a.1) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTF - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
a.2) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTVC - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo
a.3) Referência AT/ADM-AF/2009 EHT Portalegre - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
a.4) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTD - 2 postos de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Douro, em Lamego
a.5) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTM - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela
Assistente Técnico para funções de Administrativo na Unidade de Gestão Administrativa e Financeira da Escola, com as seguintes funções:
Classificar, confirmar e organizar os processos contabilísticos e realizar o respectivo registo nos sistemas informáticos adequados
Assegurar a recepção, registo em sistema, classificação, distribuição e expedição de toda a documentação recebida e expedida
Organizar, executar e manter actualizado o arquivo
Apoiar no controlo de assiduidade
Efectuar atendimento ao público e telefónico
Executar actividades de apoio administrativo
Sistematizar e prestar informação diversa
Requisitos específicos:
Habilitações literárias: 12.º ano completo.
Conhecimentos básicos de contabilidade geral, informática na óptica do utilizador, sendo factor preferencial o conhecimento de sistemas informáticos em aplicação na rede escolar
b) Três postos de trabalho identificados pelas seguintes referências e respectivo descritivo funcional:
b.1) Referência AT/ADM-Sec/2009 EHTO - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, nas Caldas da Rainha
b.2) Referência AT/ADM-Sec/2009 EHTD - 2 postos de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Douro, em Lamego
Assistente Técnico para funções de Administrativo na Secretaria de alunos da Escola, com as seguintes funções:
Organização, manutenção e arquivo dos processos de formandos e formadores externos da Formação Inicial e Contínua, garantindo a actualização dos indicadores físicos
Assegurar o processo de inscrições e matrículas
Controlar mensalmente a assiduidade, verificando nomeadamente aulas previstas e dadas pelos formadores
Elaborar pautas, emitir declarações, certificados e diplomas
Efectuar atendimento ao público e telefónico
Executar actividades de apoio administrativo
Requisitos específicos:
Habilitações: 12.º ano
Conhecimentos: informática na óptica do utilizador, técnicas de secretariado; preferencial, sistemas informáticos em aplicação na rede escolar
c) 8 postos de trabalho identificados pelas seguintes referências e respectivo descritivo funcional:
c.1) Referência AO/AE/2009 EHTO - 2 postos de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, nas Caldas da Rainha
c.2) Referência AO/AE/2009 EHTF - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
c.3) Referência AO/AE/2009 EHT Portimão - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão
c.4) Referência AO/AE/2009 EHTVC - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo
c.5) Referência AO/AE/2009 EHT Portalegre - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
c.6) Referência AO/AE/2009 EHTD - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Douro, em Lamego
c.7) Referência AO/AE/2009 EHTM - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela
Assistente Operacional para as funções de Auxiliar Educativo na Escola, com as seguintes funções:
Apoiar na vigilância aos alunos
Garantir as condições de funcionamento dos espaços formativos e das instalações sanitárias, em cumprimento com as orientações gerais definidas
Elaborar pedidos de aprovisionamento junto do Economato de todos os consumíveis necessários às salas de aula, garantindo a reposição dos mesmos
Garantir a correcta utilização e funcionamento de fotocopiadoras, fax, scanner e outros equipamentos em uso pelas escolas
Organizar e controlar o acesso de alunos ao refeitório
Colaborar no tratamento do expediente geral e no atendimento telefónico e ao público
Zelar pela disciplina, rigor e bom ambiente escolar, promovendo o cumprimento do regulamento interno da escola
Requisitos específicos:
Habilitações literárias: 9.º ano
d) 2 postos de trabalho identificados pelas seguintes referências e respectivo descritivo funcional:
d.1) Referência TS/TF/2009 EHT Portimão - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão
d.2) Referência TS/AAF/2009 EHTL - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa
Técnico Superior para as funções de Técnico de Formação na Área de Formação da Escola, com as seguintes funções:
Apoiar o processo de selecção de Alunos e Activos
Assegurar a organização de processos de Alunos e Activos
Apoiar nas actividades de gestão de horários, organização e reposição de aulas
Organizar e implementar o Plano de Formação Inicial, Contínua e Autofinanciada
Organizar, acompanhar e avaliar Estágios
Garantir a organização dos dossiers técnico-pedagógicos da Formação Inicial, Contínua e, sempre que necessário, da Autofinanciada
Apoiar na elaboração de candidaturas para financiamento da formação (inicial/contínua) e controlo da execução da formação
Requisitos específicos:
Habilitações académicas superiores: licenciatura na área das Ciências Sociais e Humanas, preferencialmente Ciências da Educação, Gestão de Recursos Humanos ou Psicologia
Experiência profissional na área da Coordenação Pedagógica ou da Gestão da Formação, preferencialmente Formação Inicial
Conhecimentos de informática na óptica do utilizador e Línguas (Inglês - Bom)
Técnico Superior para as funções de Assessor Administrativo e Financeiro na Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro da Escola, com as seguintes funções
Prestar apoio técnico na gestão administrativa, financeira e orçamental;
Promover e acompanhar os processos de aquisição de bens e serviços;
Acompanhar a execução de contratos, nomeadamente análise de performance e garantia de qualidade;
Analisar e implementar oportunidades de melhoria e eficiência, em termos de aprovisionamento;
Efectuar a análise técnica e comercial de propostas e monitorização de fornecedores;
Proceder à classificação dos documentos de despesa e efectuar os registos contabilísticos, respeitando as orientações técnicas e os princípios e regras financeiros e contabilísticos definidos;
Fornecer elementos para a elaboração da componente financeira dos dossiers da candidatura, de execução e de resultados, relativos aos fundos comunitários e de outras fontes extraordinárias de financiamento;
Assegurar a facturação, cobrança e controlo das vendas de bens e serviços;
Assegurar a tesouraria (arrecadação de receita e pagamento de despesa) através do fundo de maneio;
Fornecer os elementos necessários para a elaboração do relatório de acompanhamento da execução financeira da escola e do respectivo agrupamento formativo de zona, produzindo uma análise da execução dos orçamentos e do grau de cumprimento de objectivos de racionalidade e de eficácia e eficiência de gestão previamente definidos, bem como uma avaliação e identificação prospectiva de potenciais desvios;
Organizar, executar e manter actualizado o inventário e o arquivo, em articulação com os serviços centrais do Turismo de Portugal, I. P., competentes na matéria;
Exercer as demais competências que se mostrem necessárias para assegurar o normal funcionamento da escola e cuja execução seja determinada pelo director.
Requisitos específicos:
Habilitações académicas superiores: licenciaturas nas áreas de Economia, Gestão, Contabilidade
Experiência profissional de 3 a 5 anos em funções similares
Conhecimentos de contabilidade POCP e FSE, planeamento e controlo de gestão, gestão administrativa de recursos humanos, legislação laboral
e) 20 postos de trabalho identificados pelas seguintes referências e respectivo descritivo funcional:
Cozinha/Pastelaria:
e.1) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTO - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, em Caldas da Rainha
e.2) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTF - 2 postos de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
e.3) Referência CT/FORM-CP/2009 EHT Portimão - 2 postos de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão
e.4) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTVRSA - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
e.5) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTD - 3 postos de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Douro, em Lamego
Restaurante/Bar:
e.6) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTO - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, em Caldas da Rainha
e.7) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTF - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
e.8) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTVRSA - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
e.9) Referência CT/FORM-RB/2009 EHT Portalegre - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
e.10) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTD - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Douro, em Lamego
e.11) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTM - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela
Cozinha:
e.12) Referência CT/FORM-C/2009 EHT Portalegre - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
e.13) Referência CT/FORM-C/2009 EHTM - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela
Pastelaria:
e.12) Referência CT/FORM-P/2009 EHTO - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, em Óbidos
Restaurante:
e.13) Referência CT/FORM-R/2009 EHT Portimão - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão
Bar:
e.14) Referência CT/FORM-B/2009 EHT Portimão - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão
Coordenador Técnico para as funções de Formador na Escola, com as seguintes funções:
Planificar as sessões de formação, desenvolvendo métodos pedagógicos e materiais didácticos
Desenvolver a actividade lectiva, de acordo com os conteúdos programáticos definidos e segundo orientações técnico pedagógicas emanadas pela Direcção
Organizar e executar serviços de produção hoteleira de Cozinha/Pastelaria ou Restaurante/Bar
Planear e executar as requisições de aquisição de matérias-primas necessárias à actividade lectiva da sua área, de acordo com indicações da Direcção da Escola
Zelar pela limpeza e conservação da secção, equipamento e demais utensílios que lhe sejam atribuídos
Participar na actividade pedagógica da escola: selecção de alunos, avaliação, acompanhamento de estágios e reuniões de carácter técnico-pedagógicas
Preparar e supervisionar as actividades formativas curriculares e extra curriculares
Zelar pela disciplina e bom ambiente escolar, promovendo junto dos alunos o rigoroso cumprimento dos regulamentos
Requisitos específicos:
Habilitações:
- Cozinha/Pastelaria: Nível III de Cozinha (12.ºano), preferencialmente curso de Especialização Tecnológica (CET) de Cozinha Pastelaria e ou Gestão Hoteleira, Certificado de Aptidão Profissional (CAP)
- Restaurante/Bar: Nível III de Restaurante-Bar (12.ºano), preferencialmente curso de Especialização Tecnológica (CET) de Restaurante-Bar e ou Gestão Hoteleira, Certificado de Aptidão Profissional (CAP)
Experiência: preferencialmente, exercício de funções similares e 1 ano de experiência profissional no sector
Conhecimentos: informática na óptica do utilizador, bons conhecimentos línguas (Inglês ou Francês - Bom)
f) 4 postos de trabalho identificados pelas seguintes referências e respectivo descritivo funcional:
f.1) Referência AT/ECN/2009 EHTF - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
f.2) Referência AT/ECN/2009 EHTVRSA - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
f.3) Referência AT/ECN/2009 EHTVC - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo
f.4) Referência AT/ECN/2009 EHT Portalegre - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
Assistente Técnico para as funções de Ecónomo na Área Técnica da Escola, com as seguintes funções:
Efectuar prospecção de fornecedores
Recepcionar pedidos de encomenda diversos, compilar e orçamentar as requisições definitivas e elaborar as propostas de aprovisionamento
Assegurar a recepção e controlo dos bens e seu acondicionamento
Assegurar a entrega de produtos às secções
Digitalização das facturas e lançamento das mesmas nos sistemas informáticos em aplicação
Realização dos inventários finais
Atendimento pessoal e telefónico
Zelar pelo bom funcionamento das instalações, equipamentos e materiais, monitorizando os planos de manutenção preventiva
Requisitos específicos:
Habilitações literárias: 12.º ano completo ou Curso Técnico de Hotelaria - Restauração, Organização e Controlo ou curso de Especialização Tecnológica de Gestão Hoteleira
Conhecimentos de gestão de stocks e aprovisionamento preferencialmente no sector hoteleiro e conhecimentos de informática na óptica do utilizador
g) 7 postos de trabalho identificados pelas seguintes referências e respectivo descritivo funcional:
g.1) Referência AO/EPH/2009 EHTO - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, nas Caldas da Rainha
g.2) Referência AO/EPH/2009 EHTF - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
g.3) Referência AO/EPH/2009 EHTVRSA - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
g.4) Referência AO/EPH/2009 EHTVC - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo
g.5) Referência AO/EPH/2009 EHT Portalegre - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
g.6) Referência AO/EPH/2009 EHTD - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo do Douro, em Lamego
g.7) Referência AO/EPH/2009 EHTM - 1 posto de trabalho com local de trabalho na Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela
Assistente Operacional para as funções de Empregado de Produção Hoteleira, executando funções polivalentes no Refeitório, Cafetaria ou Copa da Escola, nomeadamente:
Apoiar a actividade de formação e participar em actividades curriculares e extra curriculares desenvolvidas pela escola
Confeccionar e servir refeições ou efectuar o serviço diário de cafetaria
Controlar de stocks de produtos no refeitório ou cafetaria
Garantir a limpeza e ordem das instalações e utensílios
Efectuar o atendimento a alunos, professores e demais trabalhadores
Garantir a abertura e fecho diário da caixa e entregar a receita do dia na tesouraria
Requisitos específicos:
Habilitações literárias: 9.º ano
Conhecimentos básicos de informática na óptica do utilizador
6.3 - Não é admitida a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
7 - Para efeitos do presente procedimento concursal de recrutamento não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
8 - Posição remuneratória - Tendo em conta o disposto no artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento dos trabalhadores recrutado numa das posições remuneratórias da carreira é objecto de negociação com a entidade empregadora pública, a qual terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.
9 - Forma e prazo para apresentação das candidaturas:
9.1 - Prazo - 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
9.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, disponível no site do Turismo de Portugal, I. P. (www.turismodeportugal.pt) e entregue pessoalmente ou remetido por correio registado com aviso de recepção para a sede do Turismo de Portugal, I. P., sita na Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa, ou ainda remetido por e-mail para recrutamento@turismodeportugal.pt, dele devendo constar, obrigatoriamente, os elementos referidos no n.º 1 do artigo 27.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, bem como expressa a Referência do posto de trabalho constante no ponto 6.2.
9.3 - A apresentação de candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, de fotocópia legível do certificado de habilitações, fotocópia do bilhete de identidade (cartão do cidadão), fotocópia do número de identificação fiscal, fotocópia do respectivo currículo e fotocópia dos documentos comprovativos das acções de formação profissional e respectiva duração.
9.4 - Na apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos previstos nas alíneas a) a g) do n.º 6.2. do presente aviso, devem os candidatos declarar no formulário de candidatura, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada um dos requisitos, bem como os demais factos constantes da candidatura, mencionando especificamente a escala de referência à avaliação de desempenho apresentada.
9.5 - Para confirmação da situação prevista no n.º 6 do presente aviso, devem os candidatos declarar no formulário de candidatura, a identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da actividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções.
10 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
10.1 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
11 - Métodos de selecção:
11.1 - Os métodos de selecção preliminares a utilizar consistem na realização de avaliação curricular, entrevista de avaliação de competências e entrevista profissional de selecção. Cada um dos referidos métodos é eliminatório.
11.2.1 - A avaliação curricular (AC) visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional (HA), percurso profissional, relevância da experiência adquirida e tipo de funções exercidas na área de actividade inerente ao posto de trabalho em referência (EP), formação profissional (FP), e a última avaliação de desempenho obtida não anterior a 2006 (AD).
A avaliação curricular é expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da média aritmética simples ou ponderada das classificações dos elementos a avaliar.
A avaliação curricular traduzir -se -á na seguinte fórmula:
AC = (0,10 x HA) + (0,40 x EP) + (0,25 x FP) + (0,25 x AD)
Os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores neste método de selecção consideram-se excluídos do procedimento, não lhes sendo aplicado o método seguinte.
11.2.2 - A entrevista de avaliação de competências (EAC) visa avaliar, numa relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. Para esse efeito, será elaborado um guião de entrevista composto por um conjunto de questões directamente relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ausência dos comportamentos em análise, avaliados segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. A classificação da entrevista de avaliação resulta da média aritmética dos níveis classificativos obtidos em cada uma das competências. Os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 9,5 valores neste método de selecção consideram-se excluídos do procedimento, não lhes sendo aplicado o método seguinte, sem prejuízo do disposto na alínea c) do ponto 14 do presente aviso.
12 - A entrevista profissional de selecção (EPS) visa avaliar, de forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e os entrevistados, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e a interacção pessoal. A entrevista profissional de selecção é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
13 - Não é aplicável a este procedimento a possibilidade de opção por métodos de selecção, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
14 - A ordenação final (OF) dos candidatos que completem o procedimento resultará da média ponderada das classificações quantitativas dos métodos de selecção que será expressa na escala de 0 a 20 valores e será efectuada através da seguinte fórmula:
OF = (0,30 x AC) + (0,40 xEAC) + (0,30 x EPS)
Os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de selecção consideram -se excluídos da valoração final.
15 - Atenta a urgência do presente recrutamento, o procedimento decorrerá através da utilização faseada dos métodos de selecção, conforme previsto no artigo 8.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, da seguinte forma:
a) Aplicação, num primeiro momento, à totalidade dos candidatos, apenas do primeiro método obrigatório;
b) Aplicação do segundo método e dos métodos seguintes apenas a parte dos candidatos aprovados no método imediatamente anterior, a convocar por tranches sucessivas, por ordem decrescente de classificação, respeitando a prioridade legal da sua situação jurídico -funcional, até à satisfação das necessidades;
c) Dispensa de aplicação do segundo método ou dos métodos seguintes aos restantes candidatos, que se consideram excluídos, quando os candidatos aprovados nos termos das alíneas anteriores satisfaçam as necessidades que deram origem à publicitação do procedimento concursal.
16 - Em caso de igualdade de valoração entre candidatos, os critérios de preferência a adoptar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
17 - Composição do júri:
a.1) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTF
f.1) Referência AT/ECN/2009 EHTF
e.2) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTF
e.7) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTF
g.2) Referência AO/EPH/2009 EHTF
Presidente: Dra. Ana Paula Batista Pais, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais efectivos: 1.º Dra. Maria José Canaveira Martins, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão; 2.º Dr. José Luís Matos de Oliveira Marques, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais suplentes: 1.º Dra. Maria Antónia Alegre Duarte Moreira Portugal, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra; 2.º Dr. António Carlos Soares Gomes da Costa, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste
c.2) Referência AO/AE/2009 EHTF
Presidente: Dra. Ana Paula Batista Pais, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais efectivos: 1.º Dra. Maria José Canaveira Martins, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão; 2.º Dra. Maria Antónia Alegre Duarte Moreira Portugal, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais suplentes: 1.º Dr. José Luís Matos de Oliveira Marques, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra; 2.º Dr. António Carlos Soares Gomes da Costa, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste
a.2) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTVC
f.3) Referência AT/ECN/2009 EHTVC
g.4) Referência AO/EPH/2009 EHTVC
Presidente: Arq. Dora Gonzalez de Araújo, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto
Vogais efectivos: 1.º Dra. Cristina Maria Félix Almeida Lima, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo; 2.º Sr. José Manuel dos Santos Carvalho, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto
Vogais suplentes: 1.º Dra. Helena Maria Soares Cardoso, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto; 2.º Dra. Sandra Patrícia Nogueira Fernandes Fazenda de Almeida, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira
c.4) Referência AO/AE/2009 EHTVC
Presidente: Arq. Dora Gonzalez de Araújo, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto
Vogais efectivos: 1.º Dra. Cristina Maria Félix Almeida Lima, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo; 2.º Dra. Helena Maria Soares Cardoso, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto
Vogais suplentes: 1.º Sr. José Manuel dos Santos Carvalho, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto; 2.º Dra. Sandra Patrícia Nogueira Fernandes Fazenda de Almeida, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira
a.3) Referência AT/ADM-AF/2009 EHT Portalegre
e.9) Referência CT/FORM-RB/2009 EHT Portalegre
e.12) Referência CT/FORM-C/2009 EHT Portalegre
f.4) Referência AT/ECN/2009 EHT Portalegre
g.5) Referência AO/EPH/2009 EHT Portalegre
Presidente: Dra. Maria Clara Nobre Freitas, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa
Vogais efectivos: 1.º Dra. Maria Teresa Escóto Samarra Martins Vintém, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre; 2.º Dr. Nelson António Gonçalves de Carvalho, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
Vogais suplentes: 1.º Dr. João António Rocha das Neves, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa; 2.º Dra. Ana Isabel Arruda Moreira Afonso Dias, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa
c.5) Referência AO/AE/2009 EHT Portalegre
Presidente: Dra. Maria Clara Nobre Freitas, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa
Vogais efectivos: 1.º Dra. Maria Teresa Escóto Samarra Martins Vintém, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre; 2.º Dra. Ana Isabel Arruda Moreira Afonso Dias, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa
Vogais suplentes: 1.º Dr. João António Rocha das Neves, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa; 2.º Dra. Maria João Baião Carmo Barrocoso, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal
a.4) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTD
b.3) Referência AT/ADM-Sec/2009 EHTD
c.6) Referência AO/AE/2009 EHTD
e.5) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTD
e.10) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTD
g.6) Referência AO/EPH/2009 EHTD
Presidente: Dr. Paulo Miguel Machado Rodrigues Morais Vaz, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
Vogais efectivos: 1.º Dr. Alexandre Cândido Marques Ferreira, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro; 2.º Dr. Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte, Coordenador de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
Vogais suplentes: 1.º Dra. Dora Catarina Garrucho Caetano, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela; 2.º Dr. Ferdinando Emanuel Rebelo Ferreira, Técnico Superior da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
a.5) Referência AT/ADM-AF/2009 EHTM
e.11) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTM
e.13) Referência CT/FORM-C/2009 EHTM
g.7) Referência AO/EPH/2009 EHTM
Presidente: Dr. Paulo Miguel Machado Rodrigues Morais Vaz, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
Vogais efectivos: 1.º Dra. Dora Catarina Garrucho Caetano, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela; 2.º Dr. Alexandre Cândido Marques Ferreira, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
Vogais suplentes: 1.º Dr. Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte, Coordenador de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro; 2.º Dr. Ferdinando Emanuel Rebelo Ferreira, Técnico Superior da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
c.7) Referência AO/AE/2009 EHTM
Presidente: Dr. Paulo Miguel Machado Rodrigues Morais Vaz, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
Vogais efectivos: 1.º Dra. Dora Catarina Garrucho Caetano, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela; 2.º Dr. Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte, Coordenador de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
Vogais suplentes: 1.º Dr. Alexandre Cândido Marques Ferreira, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro; 2.º Dr. Ferdinando Emanuel Rebelo Ferreira, Técnico Superior da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro
b.1) Referência AT/ADM-Sec/2009 EHTO
c.1) Referência AO/AE/2009 EHTO
Presidente: Dra. Ana Paula Batista Pais, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais efectivos: 1.º Dr. António Soares Gomes da Costa, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste; 2.º Dra. Maria Antónia Alegre Duarte Moreira Portugal, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais suplentes: 1.º Dr. José Luís Matos de Oliveira Marques, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra; 2.º Dra. Maria José Canaveira Martins, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
e.1) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTO
e.6) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTO
e.12) Referência CT/FORM-P/2009 EHTO
g.1) Referência AO/EPH/2009 EHTO
Presidente: Dra. Ana Paula Batista Pais, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais efectivos: 1.º Dr. António Soares Gomes da Costa, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste; 2.º Dr. José Luís Matos de Oliveira Marques, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Vogais suplentes: 1.º Dra. Maria Antónia Alegre Duarte Moreira Portugal, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra; 2.º Dra. Maria José Canaveira Martins, Directora da Escola de Hotelaria e Turismo do Fundão
c.3) Referência AO/AE/2009 EHT Portimão
d.1) Referência TS/TF/2009 EHT Portimão
Presidente: Eng. João Pedro Ferreira Caldas Fernandes, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve
Vogais efectivos: 1.º Sr. Pedro Jorge Marques Moreira, Director da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão; 2.º Dra. Paula Isabel Maio Vicente, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve
Vogais suplentes: 1.º Dr. Manuel António Dionísio Serra, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve; 2.º Dr. José Epifâneo Martins da Graça, Director da Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
e.3) Referência CT/FORM-CP/2009 EHT Portimão
e.13) Referência CT/FORM-R/2009 EHT Portimão
e.14) Referência CT/FORM-B/2009 EHT Portimão
Presidente: Eng. João Pedro Ferreira Caldas Fernandes, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve
Vogais efectivos: 1.º Sr. Pedro Jorge Marques Moreira, Director da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão; 2.º Manuel António Dionísio Serra, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve
Vogais suplentes: 1.º Dra. Paula Isabel Maio Vicente, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve; 2.º Dr. José Epifâneo Martins da Graça, Director da Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António
e.4) Referência CT/FORM-CP/2009 EHTVRSA
e.8) Referência CT/FORM-RB/2009 EHTVRSA
f.2) Referência AT/ECN/2009 EHTVRSA
g.3) Referência AO/EPH/2009 EHTVRSA
Presidente: Eng. João Pedro Ferreira Caldas Fernandes, Director da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve
Vogais efectivos: 1.º Dr. José Epifâneo Martins da Graça, Director da Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António; 2.º Manuel António Dionísio Serra, Coordenador Técnico da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve
Vogais suplentes: 1.º Dra. Paula Isabel Maio Vicente Vicente, Coordenadora de Formação da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve; 2.º Dr. Pedro Jorge Marques Moreira, Director da Escola de Hotelaria e Turismo de Portimão
d.2.) Referência TS/AAF/2009 EHTL
Presidente: Dra. Maria Clara Nobre Freitas, Director da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa
Vogais efectivos: 1.º Dr. Paulo Jorge Gonçalves Pinto, Director Coordenador do Gabinete Financeiro 2.º Dr. Luís Gonçalves, Director do Departamento de Contabilidade e Gestão Geral
Vogais suplentes: 1.º Dra. Ana Isabel Arruda Moreira Afonso Dias, Coordenadora de Formação 2.º Dra. Carla Riquito, Directora do Departamento de Planeamento e Controlo de Gestão
17.1 - Compete ao primeiro vogal efectivo de todos os júris acima referidos proceder à substituição do presidente nas suas faltas e impedimentos.
18 - Nos termos definidos na alínea t), do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos têm acesso às actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.
19 - Exclusão e notificação dos candidatos: De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a) a d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria, para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação, do dia, hora e local para realização dos métodos de selecção, nos termos previstos no artigo 32.º Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro e por uma das formas previstas nas alíneas a) a d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria.
A publicitação dos resultados obtidos em cada um dos métodos de selecção intercalar é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações do Turismo de Portugal, I. P. disponibilizada na sua página electrónica. Os candidatos aprovados em cada método são convocados na totalidade ou por tranches para a realização do método seguinte através de notificação, por uma das formas previstas nas alíneas a) a d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público das instalações do Turismo de Portugal, I. P. e disponibilizada na sua página electrónica.
20 - O Turismo de Portugal, I. P. obriga -se a respeitar a ordem de recrutamento prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
21 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
22 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação, na página electrónica do Turismo de Portugal, I. P. (www.turismodeportugal.pt) e por extracto, no prazo máximo de 3 dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
23 de Outubro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Luís Manuel Patrão.
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