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Aviso 19531/2009, de 30 de Outubro

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Sumário

Aposentação de vários trabalhadores

Texto do documento

Aviso 19531/2009

Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, 27.Fevereiro, José António da Costa Tomé, vereador em regime de permanência, responsável pela direcção e gestão dos recursos humanos torna público, no uso das competências delegadas pelo Senhor Presidente da Câmara em 28.Outubro.2005 e 10.Novembro.2005, ao abrigo dos art.s 68.º e 69.º da Lei 169/99, de 18.Setembro, alterado pela Lei 5-A/2002, de 11.Janeiro, que foram desligados do serviço, durante o corrente ano de 2009, para efeitos de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Haduindo Leal Mendes, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 6.ª e 7.ª e o nível remuneratório 6 e 7;

Rosalina Maria Abreu Fernandes, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 7.ª e 8.ª e o nível remuneratório 7 e 8;

Inocêncio Francisco Vieira, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 5.ª e 6.ª e o nível remuneratório 5 e 6;

Rosa Maria da Silva Gomes Pereira, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 7.ª e 8.ª e o nível remuneratório 7 e 8;

Maria Alice Oliveira Bernardo Silva, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 7.ª e 8.ª e o nível remuneratório 7 e 8;

António Benjamim da Luz Ferreira, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 6.ª e 7.ª e o nível remuneratório 6 e 7;

Maria Graça Marta Marques, Assistente Técnico, entre a posição remuneratória 4.ª e 5.ª e o nível remuneratório 9 e 10;

Maria La Salette Perdigão Silva Leal, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 6.ª e 7.ª e o nível remuneratório 6 e 7;

Rodrigo José Carvalho, Assistente Técnico, entre a posição remuneratória 7.ª e 8.ª e o nível remuneratório 12 e 13;

Gracinda Rosa Vieira da Silva Antunes, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 1.ª e 2.ª e o nível remuneratório 1 e 2;

Maria Adelaide Santos Simões, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 4.ª e 5.ª e o nível remuneratório 4 e 5;

Maria João Ferreira Emídio Januário, Assistente Técnico, entre a posição remuneratória 6.ª e 7.ª e o nível remuneratório 11 e 12;

Augusto da Fonseca Neto, Assistente Operacional, entre a posição remuneratória 5.ª e 6.ª e o nível remuneratório 5 e 6.

21 de Outubro de 2009. - O Vereador responsável pela DGRH, José António da Costa Tomé.

302472828

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1443147.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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