Guilherme Manuel Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:
Por despacho do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 30 de Abril de 2009, foi autorizada o pedido de exoneração do assistente operacional José Manuel Miranda Rocha, previsto na alinea b) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2009;
Por despachos do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 23 de Junho de 2009 e 26 de Junho de 2009, foi autorizado o regresso antecipado após licença dos assistentes técnicos Hugo Miguel Maia Pinto e Carla Sofia Oliveira Sá Pereira, previsto no n.º 6 do artigo 235.º da Lei 59/2009, de 11 de Setembro, com efeitos a partir do dia 30 de Junho de 2009 e 20 de Julho de 2009, respectivamente;
Por despacho do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 17 de Julho de 2009, foi autorizado os regressos após cessação do acordo de cedência de interesse público com a empresa INDAQUA Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S. A., dos assistentes técnicos Sofia Alexandra de Moura Baltazar, Joaquim Fernando da Silva Santos e Fernanda Elisa dos Santos Sousa, previsto no n.º 8 do artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2009;
Por despachos do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 30 de Julho de 2009 e 31 de Julho de 2009, foi autorizado o acordo de cedência de interesse público com a empresa municipal Matosinhos Habit - M. H., dos assistentes técnicos Fernando Silva Moreira e Joaquim Fernando da Silva Santos, respectivamente previsto no artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2009;
Por despacho do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 6 de Agosto de 2009, foi autorizado os regressos após cessação do acordo de cedência de interesse público com a empresa INDAQUA Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S. A., da técnica superior Maria da Conceição Reis Cruz e dos assistentes operacionais, Germano Santos Esteves e Idalina Alice Dias Costa, previsto no n.º 8 do artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 17 de Julho de 2009, foi autorizado o regresso após cessação do acordo de cedência de interesse público com a empresa MS - Matosinhos Sport, EEM, da assistente operacional Carla Maria Silva Coelho, previsto no n.º 8 do artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009.
Por despacho do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 14 de Agosto de 2009, foi autorizado o pedido de exoneração da assistente operacional Marta Gisela da Silva Nogueira da Costa, previsto na alinea b) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009;
Por despachos do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 21 de Setembro de 2009, 25 de Setembro de 2009 e 29 de Setembro de 2009, foi autorizada a licença sem remuneração de longa duração dos assistentes técnicos Maria João da Silva Nunes Monteiro e Nelson Manuel Brito Costa Pereira e da técnica superior Ana Paula Teixeira de Sousa Costa, respectivamente, prevista no artigo 234.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2009;
Por despacho do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 28 de Setembro de 2009, foi autorizado o regresso após cessação do acordo de cedência de interesse público com a empresa INDAQUA Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S. A., do assistente técnico Augusto Manuel Lopes Mesquita, previsto no n.º 8 do artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 15 de Outubro de 2009.
Por despacho do Exmo. Senhor Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, de 30 de Setembro de 2009, foi autorizado o regresso após cessação do acordo de cedência de interesse público com a empresa municipal Matosinhos Habit - M. H., da técnica superior Ilda Teresa Marques de Oliveira, previsto no n.º 8 do artigo 58.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2009.
19 de Outubro de 2009. - O Presidente da Câmara, Guilherme Manuel Lopes Pinto.
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