Resolução da Assembleia da República 57/2001, de 10 de Agosto

Corpo emitente: Assembleia da República
Fonte: Diário da República n.º 185/2001, Série I-A de 2001-08-10.
Data: 2001-08-10
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Sumário

Eleição de dois representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação, Maria Isabel sa Silva Pires de Lima (PS) e Maria Teresa Alves de Sousa Almeida (BE).

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2001
Eleição de dois representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei 31/87, de 9 de Julho, designar como representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação:

Maria Isabel da Silva Pires de Lima (PS).
Maria Teresa Alves de Sousa Almeida (BE).
Aprovada em 17 de Julho de 2001.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/144081.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1987-07-09 - Lei 31/87 - Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Educação no Ministério da Educação e das Universidades.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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