Despacho (extracto) 23287/2009, de 22 de Outubro
Equiparação a bolseiro do mestre João Eduardo Silveira Gouveia
Despacho (extracto) n.º 23287/2009
Por despacho de 26/05/2009 do Presidente do conselho científico, proferido por delegação de competências do Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra (Despacho 10956/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2007), foi concedida equiparação a bolseiro, sem vencimento, fora do País, ao Mestre João Eduardo Silveira Gouveia, Assistente do Departamento de Matemática desta Faculdade, por um ano, a partir de 1 de Setembro de 2009.
(Não carece de fiscalização prévia nos termos do n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97 de 26-8).
16 de Outubro de 2009. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Teresa Manuela Antunes.
202448909
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1440695.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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