Despacho 23282/2009, de 22 de Outubro
Exoneração do licenciado Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira do cargo de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Despacho 23282/2009
Nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 354/97, de 16 de Dezembro, e nos artigos 1.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei 188/2000, de 12 de Agosto (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 74/2002, de 26 de Março), exonero do cargo de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira, com efeitos a partir de 6 de Outubro de 2009.
Apraz-me reconhecer e dar público testemunho das suas excelentes qualidades humanas e profissionais, sendo de realçar a sua dedicação, lealdade e disponibilidade que sempre manifestou ao longo do exercício das suas funções.
6 de Outubro de 2009. - O Presidente, Manuel Fernando dos Santos Serra.
202441561
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1440638.dre.pdf .
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