Declaração (extracto) n.º 329/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 57/2009, a fls. 153 Verso e 154, do Livro n.º 12 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 31/12/2008, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - Centro Social de Souto (Salvador) Souto (Santa Maria) e Gondomar
Sede - Rua Engenheiro Duarte Amaral, n.º 835 - Souto (S. Salvador) - Guimarães
Fins - a assistência na infância, juventude e terceira idade, invalidez e deficiência, secundariamente a promoção e protecção da saúde, o desenvolvimento e aperfeiçoamento cultural, profissional, educacional e económico-social dos seus associados, benfeitores e comunidade em geral.
Admissão de Sócios - podem ser associados pessoas singulares maiores de 18 anos e as pessoas colectivas.
Exclusão de Sócios - perdem a qualidade de associados: os que pedirem a sua exoneração; os que deixarem de pagar as suas quotas durante dois meses; os que forem demitidos nos termos do n.º 2 do artigo 11.º
24 de Setembro de 2009. - Pelo Director-Geral, a Coordenadora Técnica, Palmira Marques.
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