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Deliberação 2750/2009, de 1 de Outubro

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Sumário

Reclassificação profissional do licenciado Pedro Miguel Correia da Costa

Texto do documento

Deliberação 2750/2009

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. em sessão de 23 de Dezembro de 2008, precedendo parecer prévio favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça:

Lic. Pedro Miguel Correia da Costa - reclassificado, ao abrigo do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal, da carreira de especialista superior de medicina legal, do mapa de pessoal único do INML, I. P., para exercer funções na Delegação do Norte, com produção de efeitos à data da deliberação. (Não carece de visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas).

15 de Setembro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Duarte Nuno Vieira.

202355572

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1435953.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-19 - Decreto-Lei 497/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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