Alteração ao posicionamento remuneratório
Faz-se público que, pelos despachos n.os 40/P/2009 e 41/P/2009, de 24/07, e no uso da competência que confere a alínea a), n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18/9, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11/01, e artigo 48.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, e em conformidade com o parecer favorável do CCA, emitido em reunião realizada em 24/07/2009, foi aprovado alterar, o posicionamento remuneratório aos seguintes trabalhadores: Manuel Francisco Escoval Costa, Assistente Operacional, posição 10 nível 10, Marta Alexandra da Silva Reis, Técnico Superior, posição 4 nível 23, Ernesto Manuel Peres Caçador, Assistente Operacional, posição 10 nível 10, Domingos Domingues Bergano, Assistente Operacional, posição 8 nível 8, Francisco José Pelicano Rúbio, Assistente Técnico, posição 8 nível 13, João Frederico Bossa Garcia Cordeiro, Técnico Superior, posição 3 nível 19, José Filipe Branquinho Charrama, Assistente Técnico, posição 7 nível 12, Patrícia Maria Baleizão Ferraz, Assistente Técnico, posição 4 nível 9, Félix Porta Caçador, Assistente Operacional, posição 5 nível 5, António Nunes Carvalho, Assistente Operacional, posição 9 nível 9, Lídia da Conceição C. Segão, Assistente Operacional, posição 6 nível 6, Raimundo Roque Costa, Encarregado Operacional, posição 6 nível 13, Antónia Maria Bergano O. Godinho, Assistente Operacional, posição 6 nível 6.
Fundamentação de Excelente:
Por terem demonstrado um grau de desempenho e sentido de profissionalismo bastante elevado, com dedicação, eficiência, responsabilidade e capacidade de desempenho das suas funções, bem como resultados bastantes positivos nas sua tarefas.
Fundamentação de Muito Bom:
Por terem demonstrado um grau de desempenho e elevado sentido de profissionalismo, de dedicação e eficiência e responsabilidade e capacidade de desempenho das suas funções.
Ouvido o Conselho de Coordenação de Avaliação, nos termos do disposto no artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, este pronunciou-se favoravelmente quanto à proposta dos trabalhadores a abranger pela opção gestionária por excepção, aos quais será alterada a posição remuneratória, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, em virtude de terem obtido na última avaliação de desempenho a menção de Excelente e Muito Bom.
31 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, António Pica Tereno.
302234128
