Aviso 16668/2009, de 24 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Fonte: Diário da República n.º 186/2009, Série II de 2009-09-24.
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Data:
2009-09-24
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano da Trindade Sousa Mendes
Aviso 16668/2009
Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 13 de Agosto de 2007, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano da Trindade Sousa Mendes, natural de Conceição, República Democrática de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense, nascido a 18/08/1972, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei 37/97, de 31 de Janeiro.
18 de Setembro de 2009. - Pelo Director Nacional, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Maria Helena Bastos Martins.
202326971
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1434476.dre.pdf .
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