Aviso 16129/2009, de 15 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 179/2009, Série II de 2009-09-15.
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Data:
2009-09-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um director de Serviços de Minas e Pedreiras
Aviso 16129/2009
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, faz-se público que, por meu despacho de 17 de Agosto de 2009, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal com vista ao recrutamento de um Director de Serviços de Minas e Pedreiras, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, constante da Portaria 535/2007, de 30 de Abril.
13 de Agosto de 2009. - O Director-Geral, substituto, Bento de Morais Sarmento.
202280363
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1432640.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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2007-04-30 -
Portaria
535/2007 -
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as competências das respectivas unidades orgânicas.
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