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Declaração de Rectificação 2209/2009, de 2 de Setembro

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Sumário

Rectificação do aviso n.º 15052/2009, de 25 de Agosto - licença sem remuneração

Texto do documento

Declaração de rectificação 2209/2009

Por ter saído com inexactidão, por lapso dos serviços, o aviso 15052/2009, publicado na 2.ª série, n.º 164, de 25 de Agosto de 2009, onde se lê: ..."licença sem remuneração, prevista no artigo 234.º, da Lei 59/2009, de 11 de Setembro, com início em 21 de Julho de 2009."

Deve ler-se: "...licença sem remuneração, prevista no artigo 234.º (Regime), da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com início em 21 de Julho de 2009".

25 de Agosto de 2009. - A Presidente da Câmara, Maria Irene da Conceição Barata Joaquim.

302233861

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1430560.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-05 - Lei 59/2009 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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