Declaração (extracto) n.º 309/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
A Fundação foi reconhecida por despacho de 07.08.2009, do Secretário de Estado da Segurança Social e o respectivo registo foi lavrado em 19.08.2009, pela inscrição n.º 10/2009, a fls. 5 e Verso, do Livro n.º 7 das Fundações de Solidariedade Social e considera-se efectuado na data do referido despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - Fundação Ecoservis
Sede - Aldeia de Pé de Cão - Freguesia de Olaia - Torres Novas - Santarém
Fins - Apoiar solidariamente crianças, jovens, famílias e idosos, promovendo o desenvolvimento integral das pessoas nas vertentes biopsicológica, sócio-política, moral e espiritual. Secundariamente criar os serviços necessários e explorar os terrenos próprios, com agricultura e pecuniária biológicas, num esforço permanente por defender e desenvolver a ecologia ambiental e humana.
19 de Agosto de 2009. - Pelo Director-Geral, a Coordenadora Técnica, Palmira Marques.
302224805