Declaração (extracto) n.º 307/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 4 à inscrição n.º 35/1994, a fls. 189, do Livro n.º 5 e fls. 150 do Livro n.º 12 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 12/08/2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - ASMAN - Associação de Solidariedade Social Mouta - Azenha Nova
Sede - Freguesia de Gueifões - Maia - Porto
Fins - Promoção da melhoria da qualidade de vida das crianças, jovens, famílias e idosos e o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e justiça entre os indivíduos. Secundariamente promover e proteger a saúde, nomeadamente através da prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação; promover a educação e formação profissional dos cidadãos; facilitar a resolução dos problemas habitacionais das populações.
19 de Agosto de 2009. - Pelo Director-Geral, a Coordenadora Técnica, Palmira Marques.
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