Declaração (extracto) n.º 303/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2 à inscrição n.º 110/2000, a fls. 97 Verso, do Livro n.º 8 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 14/08/2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação -Associação de Ludotecas de Famalicão
Sede - Av. Marechal Humberto Delgado, n.º 515 - Vila Nova de Famalicão - Porto
Fins - Promover e defender o bem-estar da população, principalmente daqueles que mais necessitam, proporcionando serviços de qualidade e excelência, através da criação, manutenção e gestão de estruturas de âmbito social, educacional, cultural, lúdica, desportiva e recreativa. Prevenção de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem como, a integração e promoção comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das respectivas capacidades.
18 de Agosto de 2009. - Pelo Director-Geral, a Coordenadora Técnica, Palmira Marques.
302224505
