Declaração (extracto) n.º 302/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2 à inscrição n.º 51/2005, a fls. 168 Verso e 169, do Livro n.º 10 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 12/08/2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - Centro de Bem-Estar Social de Arronches
Sede - Arronches - Portalegre
18 de Agosto de 2009. - Pelo Director-Geral, a Coordenadora Técnica, Palmira Marques.
302224554