Despacho (extracto) n.º 19040/2009
Por despacho de 16 de Março de 2009 do Reitor da Universidade de Lisboa:
Doutor Marcelo Henrique Carapito Martinho Fragoso, Professor Auxiliar do mapa de pessoal desta Faculdade, contratado, com efeitos a partir de 4 de Março de 2009, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com a categoria de Professor Auxiliar e o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 195, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 20.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, 25.º n.º 2 do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro e ratificado com alterações pela Lei 19/80, de 16 de Julho, e demais legislação aplicável. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Agosto de 2009. - O Subdirector, Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto.
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