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Aviso (extracto) 14495/2009, de 13 de Agosto

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Sumário

Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal (GAP), do chefe do GAP e do adjunto do GAP

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 14495/2009

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 14 de Julho de 2009, no uso da competência conferida pelo n.º 3, do artigo 74.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, nomeei com início a partir de 14 de Julho do corrente (inclusive), nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 73.º, da lei supra mencionada: Maria do Pilar Peixoto de Sousa Castilho como Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal, Manuel de Oliveira Lopes como Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal e Domingos Xavier Gomes da Cunha Ferreira Lopes como Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal.

23 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela.

302124876

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1427175.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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