Considerando que através da Portaria 394/2008, 5 de Junho, foi definida a organização interna e a estrutura nuclear dos serviços da Administração da Região Hidrográfica do Norte, IP, abreviadamente designada ARH do Norte, IP, nomeadamente foi criado o Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação e fixadas as respectivas competências;
Atendendo a que através do despacho do presidente da ARH do Norte, IP, de 29 de Julho de 2009, foi criada no âmbito daquele Departamento a Divisão de Monitorização e Informação e importando assegurar a sua coordenação, por forma a garantir não só a sua rápida consolidação, como também o seu regular funcionamento, visando a boa prossecução das competências que lhes estão cometidas;
Considerando que a licenciada Manuela Alexandra Ferreira da Silva possui os requisitos legais exigidos, bem como o perfil profissional devido para o lugar a prover:
Nomeio, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Monitorização e Informação, da ARH do Norte, IP, a técnica superior Manuela Alexandra Ferreira da Silva, nos termos dos artigos 20.º e 27.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção que lhe veio a ser dada pelo artigo 2.º da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e artigo 29.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
O presente despacho produz efeitos à data de 1 de Agosto de 2009.
31 de Julho de 2009. - O Presidente, António Guerreiro de Brito.
ANEXO
Manuela Alexandra Ferreira da Silva.
Data de nascimento: 15 de Outubro de 1968.
Formação académica
Licenciatura em Biologia, ramo de Especialização Científico-Tecnológico em Ecologia e Recursos Zoológicos, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em 20 de Julho de 1991.
Actividade profissional
Exerceu as funções de professora provisória na Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto), no ano lectivo de 1990-1991.
Na Escola C+S Irene Lisboa (Porto), no ano lectivo de 1992-1993.
Na Escola Secundária Almeida Garrett (V. N. de Gaia), no ano lectivo de 1993-1994; e
Na Escola Preparatória Soares dos Reis (V. N. de Gaia), no ensino recorrente nocturno de Santa Marinha, no ano lectivo de 1994-1995.
Em 1992 (de Janeiro a Outubro), realizou um estágio profissionalizante no Laboratório da Direcção Hidráulica do Douro (área de microbiologia).
Em 1 de Outubro de 1994, iniciou funções equivalentes a técnico superior de 2.ª classe, em regime de prestação de serviços, no Laboratório de Águas da Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte (DRARN-N).
Em 9 de Junho de 1998, ingressou no quadro da Direcção Regional do Ambiente - Norte (DRA - N) como técnica superior de 2.ª classe. Aí desempenhou funções, assim como em todos os organismos que sucederam àquela Direcção Regional, nomeadamente, na Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte (DRAOT - N) e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR - N).
É actualmente técnica superior de 1.ª classe do quadro da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. (ARH do Norte, IP).
Funções e cargos mais relevantes desempenhados
De 1994 a 1998, exerceu funções de técnica de laboratório, nas áreas de microbiologia, biologia e química. Durante este período, realizou ensaios, implementou novos métodos, interpretou e validou resultados, acompanhou estágios e elaborou relatórios com a classificação periódica do estado da qualidade da água.
Participou, desde 1996, nas reuniões da Subcomissão Técnica de Normalização da Água (Métodos Microbiológicos).
Assumiu funções de coordenação técnica do Sector de Ensaios Microbiológicos e Biológicos desde 1998.
Em 1999, integrou a comissão técnica de acompanhamento da aplicação da Directiva Comunitária 76/160/CEE, relativa à qualidade das águas balneares, tendo passado desde então a estar directamente envolvida na promoção e gestão das campanhas analíticas das águas balneares, assim como no processo de divulgação de informação ao público.
Mais recentemente, participou no grupo de trabalho para transposição para direito interno da Directiva Comunitária 2006/7/CE, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
A partir de 2000, passou a colaborar na elaboração dos programas de monitorização da qualidade das águas superficiais.
Em 2007, participou na reestruturação do programa de monitorização das águas superficiais e subterrâneas, no âmbito da Directiva Quadro da Água (DQA).
Em Junho de 2004, foi nomeada gestora da qualidade do Laboratório de Águas da CCDR - N, tendo estado directamente envolvida no processo de acreditação do referido laboratório. Integra ainda o Conselho da Qualidade dos Laboratórios do MAOTDR. Neste contexto, obteve duas formações em auditorias (uma em 2004 e outra em 2006), tendo ficado habilitada a realizar auditorias internas e externas a laboratórios.
Desde 2005, tem vindo a colaborar na gestão das despesas do Laboratório de Águas, através do acompanhamento do projecto PIDDAC, relativo à qualidade da água.
A partir de Outubro de 2008, assumiu as funções de coordenadora da Divisão de Monitorização e Informação da ARH do Norte, IP, acumulando com as funções de gestora da qualidade do laboratório e de coordenadora do Sector de Ensaios Microbiológicos e Biológicos. Foi ainda nomeada coordenadora regional do Programa Bandeira Azul.
Neste período, foi responsável por nova reestruturação, no âmbito da DQA, das redes de monitorização das águas superficiais e subterrâneas da Região Norte, com especial destaque para a implementação da monitorização do estado ecológico. Este processo decorreu em articulação com o INAG.
Em Maio de 2009, participou como oradora no 1.º Seminário sobre Gestão de Bacias Hidrográficas, promovido pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH). Na sequência desta participação, elaborou, como co-autora, um artigo intitulado «Contributo para a avaliação do estado das massas de água na Região Norte», para posterior publicação na revista da APRH.
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