Despacho 18690/2009, de 13 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 156/2009, Série II de 2009-08-13.
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Data:
2009-08-13
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros de dois militares
Despacho 18690/2009
Por despacho de 3 de Agosto de 2009, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros, nos termos da alínea b) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 27274, sargento-ajudante A Carlos Alberto Nogueira Ribeiro Sequeira (adido ao quadro), e o 185373, sargento-ajudante A José Augusto Silva Pereira (no quadro), a contar de 30 de Abril de 2009, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, vaga existente no quadro, resultante da passagem à situação de reserva do 59173, sargento-chefe A José Acácio Nogal.
Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 217272, sargento-chefe A Manuel da Silva Bento, pela ordem indicada.
3 de Agosto de 2009. - O Chefe da Repartição, Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio, capitão-de-mar-e-guerra.
202165635
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1426838.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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