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Despacho 18189/2009, de 6 de Agosto

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Sumário

Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade SAS

Texto do documento

Despacho 18189/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei 59/2009, de 4 de Março, os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º e no n.º 3 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Sargento-ajudante:

Quadro de Sargentos SAS:

1SAR SAS Q-E 076024 C, Fernando Carlos Pereira Marques - EMFA;

1SAR SAS Q-E 074590 B, Mário Luna Carlos - DFFA;

1SAR SAS ADCN-E 070720 B, Vitor Manuel Gonçalves Cardoso - SHAPE-M;

1SAR SAS Q-E 075842 G, Abílio José Alves Lopes - DFFA;

1SAR SAS Q-E 069154 C, José Manuel dos Santos Salgueiro - BA5;

1SAR SAS Q-E 074296 B, Vitor Jorge Hortas de Sousa - BA6;

1SAR SAS Q-E 072800 E, Pompílio Augusto Vaz - CFMTFA;

1SAR SAS Q-E 072961 C, Carlos Dias dos Santos - BA1;

1SAR SAS Q-E 074426 D, Fernando Manuel das Neves Rodrigues - CRM;

1SAR SAS Q-E 070324 K, Alexandre Gomes Mateus - BA4;

1SAR SAS Q-E 075809 E, José Augusto Grilo Ferreira - NAEWCFC;

1SAR SAS Q-E 074104 D, Pedro Manuel Pereira Ferreira - M.ALTO;

1SAR SAS Q-E 054509 A, José António Poejo Barbacena - DGMFA;

1SAR SAS Q-E 066165 B, João Manuel Duarte Semião - CFMTFA;

1SAR SAS Q-E 074519 H, Fernando Augusto Baltazar - BA11;

1SAR SAS Q-E 061278 C, Augusto Pereira Nunes - DINST;

1SAR SAS Q-E 072594 D, Abílio José dos Reis Cardoso - BA4;

1SAR SAS Q-E 055618 B, Marcelo Domingos Rodrigues Alves - AT1;

1SAR SAS Q-E 058271 K, Luís Manuel Duarte Pessoa - BA5;

1SAR SAS Q-E 065967 D, Jorge Manuel Brito Ferreira - NAEWCFC;

1SAR SAS Q-E 075997 L, Fernando Manuel Santos Gil - DA;

1SAR SAS Q-E 075841 J, Rui Agostinho Coelho Guimarães - AM1;

1SAR SAS Q-E 055561 E, Vitor Manuel Leal da Silva - CTA;

1SAR SAS Q-E 075987 C, Carlos Jorge do Carmo Lopes Garces - BALUM;

1SAR SAS Q-E 067281 F, José Luis Pereira Teixeira - BA5;

1SAR SAS Q-E 075736 F, César Manuel Sanches - BA1;

1SAR SAS Q-E 073748 J, Paulo Alexandre Nobre de Melo Ramos Duarte - SDFA;

1SAR SAS Q-E 060407 A, José Antonio de Jesus Ferreira - BALUM;

1SAR SAS Q-E 059140 J, José Manuel de Oliveira Domingues - BA5;

1SAR SAS Q-E 067543 B, Henrique Manuel Dias da Silva - BA4;

1SAR SAS Q-E 072535 J, Carlos Fernando de Oliveira Pacheco - BA1;

1SAR SAS Q-E 074160 E, Pedro Manuel Serralha de Sousa - CFMTFA.

Ficam na situação de supranumerários relativamente ao quadro especial, nos termos do n.º 5 do artigo 9.º-A do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei 59/2009, de 4 de Março, à excepção do militar na situação de adido ao quadro em comissão normal, que se mantém naquela situação ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR.

De acordo com o n.º 2 do mesmo articulado, contam antiguidade e efeitos administrativos desde 31 de Dezembro de 2008.

Ficam colocados na respectiva lista de antiguidades à esquerda do SAJ SAS 073962-G Luís Alberto do Carmo Pereira.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto, tendo direito a 5 pontos de diferencial ao abrigo da conjugação dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo.

4 de Março de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.

202137909

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425349.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-04 - Decreto-Lei 59/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera (sétima alteração) o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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